Agentes da Funasa de RO dizem ter sido contaminados com pesticida

funasaAgentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Rondônia alegam que foram contaminados com o pesticida Dicloro Difenil Tricoloroetano (DDT) durante o exercício das atividades de combate a epidemias, na década de 80, e pedem indenização. Os trabalhadores entraram com ação na 1ª Vara do Trabalho em Porto Velho, que remeteu o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido a conflitos na interpretação das leis federais. À época, os trabalhadores eram contratados pelo regime celetista e não estatutário.

Um dos trabalhadores, Valdir Madruga, chegou a fazer um blog para denunciar a situação. Na página na internet, o trabalhador conta que os agentes chegavam a caminhar em média 16 quilômetros por dia na zona rural, carregando nos ombros e braços uma bolsa com materiais próprios e outra com pesticidas e bombas. Segundo ele, os agentes manuseavam até 90 litros de inseticidas por dia, ficando em contato direto com o veneno porque não havia treinamento ou equipamento de proteção individual (EPI).

De acordo com o processo, os trabalhadores dedetizavam residências urbanas e rurais para combater vetores que pudessem transmitir doenças como chagas, leishmaniose, esquistossomose, malária e dengue. Devido ao trabalho, os agentes teriam sofrido intoxicação, que gerou sintomas típicos como tontura, nervosismo, esquecimento, insônia e stress.

O processo agora foi remetido para o STJ, última instância da Justiça para crimes comuns. No entendimento do juízo da 1ª Vara, cabe à corte superior o julgamento do caso, porque os fatos ocorreram na década de 80, quando o regime de trabalho dos denunciantes ainda era regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não pelo regime estatutário (serviço público).

Naquela época, a Funasa era a extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam). O processo dos trabalhadores também já tramitou na 1ª Vara da Justiça Federal, que declinou da competência e remeteu o processo para a 1ª Vara da Justiça do Trabalho.

O G1 entrou em contato com a Funasa, mas o órgão não respondeu a reportagem até a publicação desta matéria.

Fonte: G1

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