Amazônia receberá R$ 2 bilhões para reforma e construção aeroportos

mapaMANAUS – O avião, transporte cada vez mais popular no Brasil e no mundo, ainda é um meio escasso na Região Amazônica, onde o tempo de deslocamento é medido por dias de barco ou por horas de voo. Para mudar essa realidade, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) investirá R$ 2 bilhões na construção ou reforma de 80 aeroportos regionais em oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso. A medida integra o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, apontado como prioridade do governo federal para o setor.

Os 80 aeroportos que receberão os investimentos foram escolhidos estrategicamente (confira no mapa acima). A dificuldade de acesso ao local foi decisiva para isso. O programa pretende deixar 96% da população a pelo menos 100 km de um terminal. As primeiras licitações devem ser lançadas a partir de julho deste ano. Do total, nove serão construídos do zero. São eles: Codajás (AM), Jutaí (AM), Maraã (AM), Uarini (AM), Cametá (PA), Ilha de Marajó (PA), Bonfim (RR), Rorainópolis (RR) e Mateiros (TO). Esses aeroportos levam, em média, até 30 meses para ficarem prontos, a partir da apresentação do projeto. Para a reforma, a estimativa é de 8 a 18 meses.

Para o ministro, o enfoque na Região Amazônica permitirá não só a interiorização do transporte aéreo, como também do desenvolvimento econômico da área. “Vamos integrar o Brasil para que todos os brasileiros tenham acesso a um transporte que um dia atendeu apenas uma parcela da população e hoje é quase popular”, comemora Padilha.

Por esse ângulo, a região demanda essa necessidade de democratização do transporte aéreo. Em grande parte dos estados do Norte, driblar os desafios para se deslocar faz parte da rotina da população. A cheia do rio, a estiagem ou os constantes alagamentos de estradas podem custar a vida de uma pessoa ou causar enormes prejuízos aos ribeirinhos que fazem de pequenos comércios seu ganha pão.

É o caso do professor Dalcides Santana, de 45 anos. Ele sofre de problemas cardíacos e precisa se deslocar duas vezes por mês para fazer o tratamento em Belém. Como mora em Portel, na Ilha de Marajó (PA), onde o acesso por estrada é precário, ele perde muitas horas para chegar à capital paraense. Desse modo, ele tem duas opções: um barco, que demora 17 horas de viagem e custa entre R$ 90 e R$ 130 o trecho; ou ir de lancha, um serviço recente na região, que demora 7 horas e não fica por menos de R$ 140. “Como eu, todo mundo aqui depende do rio para se locomover. Para chegar à capital eu precisei contar com a ajuda de outras pessoas. O serviço ainda é caro e a viagem é muito cansativa”, contou.

Diante desse cenário, o capitão-de-mar-e-guerra da Marinha, Eduardo Santana, explica que somente na Amazônia Ocidental, composta por Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, há 40 mil quilômetros de rios navegáveis. “Aqui, os rios são as nossas estradas. No período da seca, mercadorias que são transportadas normalmente em uma embarcação, tem que ser divididas em duas. Isso aumenta o frete para o empresário. Em contrapartida, um barquinho pequeno não consegue nadar contra a correnteza em tempos de cheia”, explicou.

Turismo e economia

Além de aproximar a população e conectar melhor o país, o programa de aviação regional, criado em junho de 2013, pretende interiorizar o desenvolvimento econômico. Hoje, o PIB da região Norte representa 5,3% do país, ou seja: R$ 53 bilhões.

Pesquisa do Fórum Econômico Mundial mostrou que o Brasil lidera o ranking dos países quando o assunto é “atrativo natural”. E a Amazônia tem grande influência nesse resultado.Mas, segundo o anuário da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Norte ainda é a região onde menos se voa no Brasil.”O patrimônio natural é uma das principais vantagens comparativas do Brasil. Investimentos bem aplicados, a melhoria da infraestrutura e do capital humano têm a capacidade de transformar esse estoque potencial de riqueza turística em empregos, renda e divisas, atraindo investimentos”, afirmou o ministro do Turismo, Vinicius Lages.

Passagens mais baratas

Não adianta, no entanto, construir aeroportos modernos e acessíveis sem um incentivo às empresas aéreas e uma facilidade à população. Paralelamente ao investimento em infraestrutura, o governo federal vai subsidiar gastos das companhias aéreas com enfoque especial para a Amazônia. A ideia é que as empresas sintam-se confortáveis para operar as rotas regionais e que a população consiga arcar com o valor das passagens.

Além disso, a Lei 14.097, aprovada em janeiro deste ano no Congresso Nacional, prevê os subsídios para a aviação regional com olhar especial voltado para a Amazônia. Segundo o secretário de Política Regulatória da SAC, Rogério Coimbra, um voo regional é, em média, 31% mais caro por quilômetro que um voo entre capitais.

Enquanto no restante do Brasil é considerado aeroporto regional aquele que recebe até 600 mil passageiros, no Norte, o teto é de 800 mil passageiros. Outro item abordado pela legislação é o pagamento pelo governo federal de parte dos custos de até 60 passageiros ou de 50% de uma aeronave maior. Para a Amazônia Legal, o limite de 50% não se aplica. A lei seguirá para regulamentação da Presidência da República. Ainda não tem prazo definido para isso acontecer.

O difícil acesso e os altos preços refletem na realidade: o Anuário da Anac mostra que o Norte é a região com o menor número de passageiros pagos embarcados em 2013 no mercado doméstico: 5,6 milhões. “Não adianta construirmos um belo aeroporto com tudo novo e a companhia aérea dissesse que não iria pra lá por falta de demanda e alto preço. O governo terá que ter sensibilidade para criar condições para a companhia e para o usuário. Esse é o novo desafio”, avaliou o ministro Padilha.

O aeroporto de Tabatinga, cidade localizada na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Colômbia, receberá investimentos do Governo Federal e o fomento para a aviação comercial. Uma empresa atua hoje no aeroporto e outras duas demonstraram interesse para o futuro. Em Tabatinga funciona um hospital do Exército que atende as pequenas demandas da população. Os casos mais graves são encaminhados para Manaus, que fica a 2h30 de avião ou 5 dias de barco.

Regras próprias

Em outubro de 2014, a SAC enviou à Casa Civil uma proposta de Medida Provisória para adequar as regras dos aeroportos da Amazônia Legal à realidade da região. Hoje, algumas regras propostas pela Anac (a mesma de Norte a Sul do País) não respeitam as especificidades de cada região e as condições de cumpri-las.

Fonte: Portal Amazônia, com informações da Secretaria de Aviação Civil

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