Justiça

Ivo Cassol solicita retomada de pensão vitalícia ao STF apesar de vultoso patrimônio

Ivo Cassol, que governou Rondônia de 2003 a 2010, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a retomada do pagamento de uma pensão vitalícia, a qual tinha sido interrompida. Com um patrimônio declarado de R$ 134 milhões em 2022, a solicitação de Cassol gera controvérsias, dado o contexto de sua riqueza substancial. Os advogados do ex-governador defendem a necessidade do benefício para...

Homem fica inconsciente após o seu veículo Chevolet Corsa atingir Fiat Uno em rua movimenta em Vilhena

Na manhã de ontem, 24 de abril, houve um grave acidente de trânsito. Um Chevrolet Corsa prata, conduzido por um homem ainda não identificado, esteve envolvido em um incidente que terminou com o veículo atingindo um Fiat Uno e, na sequência, derrubando dois postes de energia elétrica. O motorista do Corsa foi encontrado inconsciente dentro do carro. Equipes do Corpo de Bombeiros Militares foram prontamente...
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Fiscalização identifica falta de médicos plantonistas no maior hospital de urgência e emergência de Rondônia

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) identificou a falta de médicos plantonistas no Hospital de Pronto-Socorro João Paulo II, o...

MPRO e PF deflagram “Operação Alcance 2”

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou na data de hoje (12/4/2024) a Operação ALCANCE...

Milei oferece a Elon Musk ‘a ajuda que precisar’ no embate com o STF

O presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao empresário Elon Musk durante um encontro dos dois nesta sexta-feira (12), que “daria a ajuda que...

MP obtém condenação de três integrantes de facção criminosa por assassinarem duas pessoas por engano

Em sessão do júri, ocorrida ontem (10/4), com atuação do Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o Ministério Público obteve a condenação...

Hora extra ou trabalho sem limite? Entenda se jornada excessiva pode gerar indenização

O período máximo de trabalho no Brasil é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Acordos de compensação e de banco de horas,...

MPRO obtém condenação a 37 anos de prisão contra homem que matou adolescente grávida

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação do Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, obteve a condenação a 37 anos e...

Começa julgamento do réu acusado de matar ex-namorada adolescente a facadas em RO; vítima estava grávida

O Tribunal do Júri de Jaru (RO) começou a julgar, nesta sexta-feira (5), o réu Erik Moraes, de 22 anos. Ele é acusado de...

Secretário diz que retirada da Força Nacional de Mossoró é ‘estratégia’ e que ‘forças locais’ acharão fugitivos

Com autorização inicial para durar 60 dias, a presença de agentes e viaturas da Força Nacional em Mossoró (RN) — com o objetivo de ajudar as autoridades...

Gilmar Mendes vota para ampliar aplicação do foro privilegiado; julgamento continua no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou, via plenário virtual, para ampliar aplicação do foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado, mesmo após o fim de...

Distritais derrubam veto e aprovam lei que garante até 3 dias de licença menstrual por sintomas graves

Os deputados distritais derrubaram nesta terça-feira (20) o veto do governador Ibaneis e aprovaram o projeto de lei complementar que cria a "licença menstrual"...

Resolução prevê canil e gatil em presídios com redução de penas para quem cuidar dos animais

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou na manhã desta quarta-feira (21) uma resolução que estabelece a instalação de canil e gatil...

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Projeto terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas...