Justiça

Após realização da COMDESC, empreendedores se comprometem com ações práticas da Carta de Cacoal

A cidade de Cacoal encerrou uma semana marcada por intensas atividades voltadas para o desenvolvimento econômico, social e sustentável. A 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável de Cacoal, realizada entre 18 e 22 de março, foi organizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cacoal (COMDEC) em parceria com instituições como IFRO, UNIR, SEMICT, entre outras, e reuniu especialistas, autoridades, representantes...

SINSEMUC comemora a aprovação do projeto de Incentivo Financeiro Adicional aos ACS e ACE em Cacoal

A Câmara Municipal de Cacoal aprovou por maioria de seus membros, na última segunda-feira, 25 de março de 2024, um projeto de lei do Poder Executivo que regulamenta o repasse dos recursos recebidos da União como Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Mais de 90 servidores dessas categorias serão beneficiados por essa conquista. O presidente...
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Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Projeto terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas...

Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção

Dois presos fugiram da penitenciária de segurança máxima O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da...

Celular Seguro: 20 mil aparelhos são bloqueados após envio de alertas

Bloqueio impede uso em caso de furto, roubo ou perda O Programa Celular Seguro já recebeu 20.055 mil alertas de bloqueios de usuários que já...

Shakira depõe em segundo processo por fraude fiscal na Espanha

A estrela colombiana Shakira depôs nesta quinta-feira (8/2) em um segundo processo contra ela por suposta fraude fiscal na Espanha, informou um tribunal em...

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Por Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do...

Lewandowski toma posse do Ministério da Justiça e promete “dedicação especial” à segurança pública

Por ABJ Ministro destacou a necessidade de “superar esse verdadeiro apartheid social” para alcançar a efetividade do combate à criminalidade e à violência. O ministro Ricardo...

Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados em eleição

Juiz diz que empresário teria reeditado antigo “voto de cabestro” Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília O juiz Carlos Alberto Pereira de...

Indígenas karipuna denunciam aumento de invasores em sua terra

Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo Um dos povos indígenas mais reduzidos do Brasil, os karipuna de Rondônia, atualmente um...

Unidades do MP funcionam em regime de plantão nesta sexta em todo o Estado

A data está prevista na Portaria nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabelece o calendário de feriados...

TCE-RO lança edital para credenciamento de intérpretes de Libras

O procedimento visa atender as necessidades do Tribunal de Contas (TCE-RO) e uma de suas unidades, a Escola Superior de Contas (ESCon) ASCOM TCE-RO Está aberto...

TSE empossa primeira ministra negra na história

A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher...

TRF1 recebe denúncia do MPF e torna réu blogueiro Allan dos Santos por ameaça ao ministro Barroso

Tribunal acolheu recurso interposto pelo MPF para reformar decisão da primeira instância MPF/Arte: Comunicação/MPF A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu...