Política

Empresas serão punidas pela má qualidade da BR

Empresas serão punidas pela má qualidade da BR
O Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vão abrir processo administrativo para responsabilizar e punir o consórcio responsável pela má qualidade das obras de restauração da BR-364. A decisão foi tomada ontem, durante vistoria da rodovia feita por uma Comissão Externa do Senado e técnicos do Dnit, convocada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que percorreu o trecho entre Ji-Paraná e Pimenta Bueno. De acordo […]

Senado aprova projeto que regulamenta o trabalho doméstico

Senado aprova projeto que regulamenta o trabalho doméstico
O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovado, mas faltavam votar diversos destaques. O principal deles, estabeleceu que a alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será de 8% e não de 12% conforme o texto aprovado na Câmara e era defendido pelo governo. A redução da alíquota, […]

Assembleia Legislativa terá maior controle de produtividade e frequência de servidor

Assembleia Legislativa terá maior controle de produtividade e frequência de servidor
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PTB), recebeu nesta quarta-feira (6) o procurador geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e o procurador geral-adjunto, Claudio Silveira, para tratar do controle da produtividade e frequência dos servidores dos gabinetes dos deputados e assessores técnicos da Casa de Leis. O deputado Alex Redano (SD) também participou a reunião. Héverton Aguiar disse que o Ministério Público pode colaborar, preparando um software, […]

Câmara finaliza votação da PEC da Bengala e texto vai à promulgação

Câmara finaliza votação da PEC da Bengala e texto vai à promulgação
A Câmara rejeitou os três destaques supressivos apresentados à proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores. Com isso, é concluída a votação da PEC, que teve o texto-base aprovado sem modificação. Ele obteve 333 votos a favor, 144 contra […]

Rondônia e outros Estados são contemplados com mais de R$ 2 bi para reforma de aeroportos

Rondônia e outros Estados são contemplados com mais de R$ 2 bi para reforma de aeroportos
O Estado teve acesso à minuta de uma resolução que simplifica o licenciamento para reforma e construção de novos aeroportos no País. O texto, costurado entre a Secretária de Aviação Civil (SAC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), deve ser submetido nos próximos dias ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para publicação oficial posterior. A proposta, que estabelece um conjunto de regras para que cada Estado do País faça o […]

Inicia articulação política visando a sucessão municipal de Porto Velho

Inicia articulação política visando a sucessão municipal de Porto Velho
Uma reunião realizada na sede do diretório Estadual do PRB em Porto Velho, os partidos PRB, PMN, PROS, PSDC, PHS e PSD, traçaram metas e diretrizes para uma caminhada rumo à prefeitura. Passadas as eleições que definiram as mesas diretoras na Assembleia Legislativa, na Câmara e no Senado, os partidos políticos se voltam para mais uma eleição! Porém, agora, as reuniões, articulações e definições giram em torno dos dois próximos […]

Maurão defende passe livre para estudantes

Maurão defende passe livre para estudantes
A concessão de passe livre aos estudantes, no transporte público, foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), ao participar de audiência pública para discutir o tema, na Câmara os Vereadores de Porto Velho. Proposta pelo vereador Edwilson Negreiros (PR), que encampa a proposta no âmbito municipal, a audiência reuniu lideranças estudantis, vereadores e autoridades ligadas ao transporte. Segundo Maurão é importante que haja essa discussão, para […]

Audiência Pública debate os impactos ambientais e sociais causados pelas usinas

Audiência Pública debate os impactos ambientais e sociais causados pelas usinas
Será nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa de Rondônia, a  Audiência Pública que debaterá    assuntos referentes aos impactos ambientais e sociais provocados pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau à população de Porto Velho e as comunidades tradicionais. A audiência pública é proposta do deputado Jean Oliveira, presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALE. Para o deputado […]

PRE recomenda não diplomação de Expedito Júnior

PRE recomenda não diplomação de Expedito Júnior
Alegando que despesas de mais de R$ 2,5 milhões referentes a materiais impressos para a campanha eleitoral de 2014 não foram contabilizadas na prestação de contas da campanha do ex-senador cassado, Expedito Júnior, que concorreu ao governo do Estado no ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pediu que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) não faça a diplomação de Expedito Júnior. Isso no caso de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

Maurão de Carvalho discute projetos com gestores da Secel

Maurão de Carvalho discute projetos com gestores da Secel
Apoio para as ações de cultura, esportes e lazer foi debatido na manhã desta segunda-feira (27), durante reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), o 1º secretário da mesa diretora deputado José Lebrão (PTN), o superintendente de Cultura, Esportes e Lazer (Secel), Rodnei Paiva e a diretora executiva Chândrica Bebel. O encontro, no gabinete da presidência do legislativo estadual, serviu para uma aproximação maior da pasta […]