Política

Pedido de vista adia análise de recurso contra cassação de Confúcio no TRE

Pedido de vista adia análise de recurso contra cassação de Confúcio no TRE
Um pedido de vista adiou o julgamento dos embargos de declaração (recurso) contra o acórdão de cassação do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e do vice, Daniel Pereira (PDT), nesta quinta-feira (9). O juiz eleitoral Delson Xavier pediu vista dos autos do processo, após a apresentação do voto do relator, Dimis Braga. No último dia 5 de março, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) decidiu cassar os mandatos e determinar […]

Comitiva participa de audiência no TCU para tratar da transposição de servidores

Comitiva participa de audiência no TCU para tratar da transposição de servidores
RONDÔNIA: O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, recebeu na terça-feira (7) uma comitiva constituída pelo vice-governador Daniel Pereira, o deputado federal Nilton Capixaba, procuradores do Estado e líderes sindicais para tratar sobre a consulta formulada pela Advocacia Geral da União (AGU) e encaminhada ao TCU referente à aplicação dos dispositivos constitucionais, referentes à transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União. Daniel Pereira destacou […]

TRE vota recurso contra cassação do governador de RO nesta quinta-feira, 9

TRE vota recurso contra cassação do governador de RO nesta quinta-feira, 9
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) deve analisar nesta quinta-feira (9) os embargos de declaração (recurso) ajuizados pela defesa do governador do estado, Confúcio Moura (PMDB), e do vice, Daniel Pereira (PDT), que tiveram os mandatos cassados. A sessão está marcada para as 11h (horário local), no plenário do TRE-RO, em Porto Velho, quando o relator do caso, o juiz federal Dimis Braga, apresentará o voto. Confúcio teve o […]

Tarifa de energia será debatida em audiência pública

Tarifa de energia será debatida em audiência pública
O deputado Jesuíno Boabaid (PT do B) apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), requerimento encaminhado à mesa diretoria solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em Rondônia. Jesuíno disse ser inadmissível que os valores cobrados no Estado sejam tão altos. Para Jesuíno Boabaid, a Eletrobras não pode estender a bandeira vermelha às tarifas praticadas em Rondônia. “Aqui temos água […]

Comissão de Segurança emitirá relatório sobre denúncias na PM

Comissão de Segurança emitirá relatório sobre denúncias na PM
A Comissão de Segurança Pública, composta pelos deputados Jesuíno Boiabad (PTdoB – presidente), Léo Moraes (PTB – vice-presidente), Dr. Neidson (PTdoB – membro) e Aécio da TV (PP – suplente), se reuniu nesta terça-feira (7) para ouvir policiais militares que foram convocados para prestar esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas no último dia 31 de março, nº 001/CSP/2015, de ilegalidade em licenciamento da Polícia Militar de Jeferson Amorim Barros, e   nº […]

Comissão recebe membros do Conedca dá apoio a conselho

Comissão recebe membros do Conedca dá apoio a conselho
A Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, em reunião realizada nesta terça-feira (7), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, recebeu membros do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia (Conedca). Na oportunidade, o conselheiro suplente pela Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB), Saulo Henrique Mendonça Correia, representando a sociedade civil, e a conselheira Terezinha Sousa Sales, representando o Estado através da Secretaria […]

Maurão quer informações sobre isenção fiscal a frigoríficos

Maurão quer informações sobre isenção fiscal a frigoríficos
Em defesa dos produtores e contra a formação de cartel, o presidente da Assembleia Legislativa (ALE/RO), Maurão de Carvalho (PP), tem feito duros pronunciamentos contra o que chama de monopólio do grupo JBS Friboi em Rondônia. E dando prosseguimento nessa busca de informações sobre o setor frigorífico do Estado, o deputado apresentou requerimento à Secretaria Estadual de Finanças (Sefin), solicitando informações sobre a legislação em vigor, que tratam da tributação […]

Procuradoria Regional Eleitoral fala na possibilidade de uma nova eleição em Rondônia. VEJA O PARECER NA ÍNTEGRA

Procuradoria Regional Eleitoral fala na possibilidade de uma nova eleição em Rondônia. VEJA O PARECER NA ÍNTEGRA
A procuradora regional eleitoral Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, em parecer datado do último dia 31 de março, levantou a possibilidade de uma nova eleição para governador de Rondônia , ao opinar pelo acolhimento , em parte, dos embargos de declaração da coligação do ex-candidato a governador pelo PSDB, Expedito Junior, no processo que resultou na cassação dos respectivos mandatos do governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel […]

MAIS DE 1.400 FAMÍLIAS DE JI-PARANÁ SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MORADA NOVA

MAIS DE 1.400 FAMÍLIAS DE JI-PARANÁ SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MORADA NOVA
O Programa Morada Nova do governo de Rondônia beneficiará mais de 1.400 famílias de Ji-Paraná. O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Márcio Félix, e o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, assinaram o termo de compromisso na manhã desta segunda-feira (6), estabelecendo parcerias para a construção de novas moradias no município. O documento assinado esclarece as atribuições de cada esfera pública na execução dos programas habitacionais. […]

Autorizadas doações de imóveis para Detran e Defensoria

Autorizadas doações de imóveis para Detran e Defensoria
O Poder Executivo está autorizado a doar imóvel pertencente ao Estado de Rondônia para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO). Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa que, também, autorizou, em outro projeto de lei, doações de imóveis pertencentes ao Ministério Público do Estado de Rondônia para o funcionamento da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia nos Municípios de Rolim de Moura e […]