O ministro João Otávio Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (27) que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef prestem depoimento na ação na qual o PSDB pede a cassação do registro de candidatura da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer. A pedido do partido, Noronha reconsiderou sua decisão que rejeitou, no dia 16 de abril, o pedido de […]

Todos os projetos receberam parecer favorável e foram aprovados por unanimidade Os deputados aprovaram, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, projetos de leis que autorizam o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para diversos órgãos da administração pública, bem como a Poderes constituídos. Por anulação e por superávit financeiro, foi autorizado até o montante de R$ 8.372.750,53, em favor do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes (Fespren), […]

Entidade funciona graças às doações e oferece abrigo a ex-moradores de rua O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), aproveitou o feriado de Tiradentes para visitar a sede da Associação de Cristãos Para Ação Na Rua (Acriar), que funciona numa área rural, situada nas imediações da Estrada da Penal, em Porto Velho. Lá, Maurão foi recebido por membros da entidade, entre eles o desembargador Renato Mimessi, um dos […]

Empresa deve encaminhar relação de funcionários, com data de contratação A relação nominal de todos os servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Estado de Rondônia (Emater), com a data de admissão e os respectivos locais de lotação, foi solicitado na Assembleia Legislativa, ao diretor-presidente da instituição, Luiz Gomes Furtado, através de requerimento coletivo assinado por 16 deputados. Na justificativa os deputados destacaram que o Poder Legislativo tem […]

A Câmara dos Deputados concluiu, há pouco, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e estabelece normas e critérios para a terceirização. Com a conclusão da votação das emendas e destaques que visavam a modificar o texto apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), e aprovado pelos deputados no inicio de abril, o projeto vai agora para o […]

Apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como suspeita de receber valores ilegais da construtora OAS e repassá-los ao cunhado, o tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto, Marice Correa de Lima teve hoje (21) a prisão temporária prorrogada por cinco dias. Em despacho publicado nesta terça-feira, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos oriundos da Operação Lava Jato, decidiu acatar, em parte, pedido do MPF para que a cunhada […]

O julgamento dos embargos de declaração (recurso) contra o acórdão de cassação do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e do vice, Daniel Pereira (PDT), foi adiado para o dia 28 de abril, às 11h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). A sessão para julgar os embargos seria nesta quinta-feira (16), mas o presidente da Corte Eleitoral em exercício, desembargador Roosevelt Queiroz, optou por adiar o julgamento por “falta […]

 Deputados confirmaram que irão votar projetos de interesse dos policiais civis A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (14), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 002/2015, assegurando que os delegados da Polícia Civil sejam equiparados à carreira jurídica. Com as galerias tomadas por delegados e policiais civis, os deputados reconheceram a importância da categoria para a segurança pública e destacaram que a Casa sempre está sensível […]

O vice-prefeito de Cacoal (RO), Acelino Marcon (PDT), teve que desocupar o gabinete na prefeitura do município. Ele alega ter sido expulso da sala pelo prefeito, Francesco Vialetto (PT), após dois vereadores de seu partido votarem a favor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigava denúncias de um suposto esquema de fraudes na área da saúde. O chefe do executivo nega a acusação. De acordo com […]

Categoria negociou com Governo, que deverá encaminhar projeto com benefícios no próximo mês Com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que assegura que os delegados sejam equiparados à carreira jurídica, os servidores da Polícia Civil se mobilizaram para assegurar alguns benefícios, entre eles o Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS). Dirigentes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia (Sinsepol) e outros integrantes da […]