A Câmara rejeitou os três destaques supressivos apresentados à proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores. Com isso, é concluída a votação da PEC, que teve o texto-base aprovado sem modificação. Ele obteve 333 votos a favor, 144 contra […]

O Estado teve acesso à minuta de uma resolução que simplifica o licenciamento para reforma e construção de novos aeroportos no País. O texto, costurado entre a Secretária de Aviação Civil (SAC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), deve ser submetido nos próximos dias ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para publicação oficial posterior. A proposta, que estabelece um conjunto de regras para que cada Estado do País faça o […]

Uma reunião realizada na sede do diretório Estadual do PRB em Porto Velho, os partidos PRB, PMN, PROS, PSDC, PHS e PSD, traçaram metas e diretrizes para uma caminhada rumo à prefeitura. Passadas as eleições que definiram as mesas diretoras na Assembleia Legislativa, na Câmara e no Senado, os partidos políticos se voltam para mais uma eleição! Porém, agora, as reuniões, articulações e definições giram em torno dos dois próximos […]

A concessão de passe livre aos estudantes, no transporte público, foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), ao participar de audiência pública para discutir o tema, na Câmara os Vereadores de Porto Velho. Proposta pelo vereador Edwilson Negreiros (PR), que encampa a proposta no âmbito municipal, a audiência reuniu lideranças estudantis, vereadores e autoridades ligadas ao transporte. Segundo Maurão é importante que haja essa discussão, para […]

Será nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa de Rondônia, a  Audiência Pública que debaterá    assuntos referentes aos impactos ambientais e sociais provocados pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau à população de Porto Velho e as comunidades tradicionais. A audiência pública é proposta do deputado Jean Oliveira, presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALE. Para o deputado […]

Alegando que despesas de mais de R$ 2,5 milhões referentes a materiais impressos para a campanha eleitoral de 2014 não foram contabilizadas na prestação de contas da campanha do ex-senador cassado, Expedito Júnior, que concorreu ao governo do Estado no ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pediu que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) não faça a diplomação de Expedito Júnior. Isso no caso de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

Apoio para as ações de cultura, esportes e lazer foi debatido na manhã desta segunda-feira (27), durante reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), o 1º secretário da mesa diretora deputado José Lebrão (PTN), o superintendente de Cultura, Esportes e Lazer (Secel), Rodnei Paiva e a diretora executiva Chândrica Bebel. O encontro, no gabinete da presidência do legislativo estadual, serviu para uma aproximação maior da pasta […]

O ministro João Otávio Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (27) que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef prestem depoimento na ação na qual o PSDB pede a cassação do registro de candidatura da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer. A pedido do partido, Noronha reconsiderou sua decisão que rejeitou, no dia 16 de abril, o pedido de […]

Todos os projetos receberam parecer favorável e foram aprovados por unanimidade Os deputados aprovaram, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, projetos de leis que autorizam o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para diversos órgãos da administração pública, bem como a Poderes constituídos. Por anulação e por superávit financeiro, foi autorizado até o montante de R$ 8.372.750,53, em favor do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes (Fespren), […]

Entidade funciona graças às doações e oferece abrigo a ex-moradores de rua O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), aproveitou o feriado de Tiradentes para visitar a sede da Associação de Cristãos Para Ação Na Rua (Acriar), que funciona numa área rural, situada nas imediações da Estrada da Penal, em Porto Velho. Lá, Maurão foi recebido por membros da entidade, entre eles o desembargador Renato Mimessi, um dos […]