Visando a inclusão no calendário de eventos oficiais a Semana Estadual de Estudo e Conscientização sobre o Autismo no Estado de Rondônia, o deputado Maurão de Carvalho (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa. A comemoração será na primeira semana do mês de abril, com a finalidade de conscientizar a sociedade acerca das necessidades dos portadores de autismo. Esta semana também terá como objetivo incentivar a inclusão social dos […]

Na noite da última segunda feira – 30, o então vice prefeito Oldeir Ferreira (PSC) foi empossado no cargo de prefeito, após a vagância do cargo ocorrida em função da determinação judicial que afastou por seis meses o prefeito Antônio Correa de Lima. A cerimônia ocorreu no plenário da Câmara Municipal, quando seis novos vereadores foram empossados nos cargos vagos, ocasionado também em função da Operação Perfídia que por determinação da […]

A partir desta quarta-feira (1º), as cotas e ajudas de custo dos deputados serão reajustadas e os parlamentares da Câmara vão receber até R$ 141 mil por mês em benefícios além de seus salários — de R$ 33.763. Portanto, o custo mensal de um deputado federal passará a ser de até R$ 176.354,61 a partir desta quarta-feira (1º). O pacote inclui verba de gabinete, a cota parlamentar (“cotão”) e o auxílio-moradia. […]

A deputada Glaucione (PSDC) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casa de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Rondônia. Doulas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que prestam suporte continuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem estar […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) deve julgar os embargos de defesa do processo de cassação do governador Confúcio Moura, e do Vice Daniel Pereira, no próximo dia 7. Na última sessão do tribunal, os embargos não entraram em pauta, pois ainda estão sendo analisados. Moura teve o mandato cassado no dia 5 de março, no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a coligação Rondônia no […]

Em meio a uma crise de energia sem precedentes no País e em busca de fontes alternativas para evitar um racionamento, o governo brasileiro vai gastar R$ 60 milhões para reformar e doar uma usina térmica para a Bolívia. O Ministério de Minas e Energia está nas tratativas finais para viabilizar a negociação. A usina térmica Rio Madeira pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, […]

O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) defendeu nesta segunda-feira (30) que se o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não pedir seu afastamento do cargo, o comando nacional do partido deve fazê-lo preventivamente. Na semana passada, a Justiça Federal do Paraná aceitou denúncia do Ministério Público e tornou o tesoureiro réu sob a acusação de corrupção no rastro da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. “Se […]

Com o propósito de dotar a administração pública de meios céleres e eficientes para a efetivação do ingresso de receita nos cofres públicos, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.913, de 3 de dezembro de 2012, que autoriza a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Estado, de autarquias e […]

Deputados querem mais informações sobre mudanças na legislação da cobrança do tributo Na reunião da Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento, o presidente da comissão, deputado Cleiton Roque (PSB), definiu, junto aos demais membros, que seja encaminhado requerimento ao Executivo, para que este envie à Casa de Leis a consolidação da lei que institui a cobrança do ICMS. Os deputados querem informações quanto às alterações de dispositivos de lei […]

Clínica da Criança, em Ariquemes, tem agora prazo de quatro meses para atender exigências Conforme decisão tomada na última reunião, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social recebeu, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a proprietária da Clínica da Criança, médica Luciane Berti. Alvo das discussões, a UTI neonatal da clínica, localizada em Ariquemes, que é a única da região, não […]