Política

Assembleia intermedia prazo para UTI neonatal se regularizar

Assembleia intermedia prazo para UTI neonatal se regularizar
Clínica da Criança, em Ariquemes, tem agora prazo de quatro meses para atender exigências Conforme decisão tomada na última reunião, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social recebeu, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a proprietária da Clínica da Criança, médica Luciane Berti. Alvo das discussões, a UTI neonatal da clínica, localizada em Ariquemes, que é a única da região, não […]

Empresários querem ajustes na revisão de lei do ICMS

Empresários querem ajustes na revisão de lei do ICMS
Mais estudos e adequações no projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que promove alterações na lei do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram debatidos durante reunião na Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acjip), na manhã desta sexta-feira (27). O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), e o deputado Laerte Gomes (PEN) se reuniram com o presidente da Acjip, Hugo Lopes de Araújo, […]

Comissão de Meio Ambiente cobra celeridade em zoneamento

Comissão de Meio Ambiente cobra celeridade em zoneamento
Secretário presta esclarecimentos e deputados reclamam de morosidade no trabalho A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, coronel Vilson de Salles Machado. Ele estava acompanhado da equipe técnica da Sedam e prestou esclarecimentos quanto ao Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Rondônia. O encontro aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O presidente da comissão, deputado Jean de Oliveira (PSDB), o vice-presidente, deputado Cleiton […]

Deputados debatem situação da agropecuária e da piscicultura no Estado

Deputados debatem situação da agropecuária e da piscicultura no Estado
Em audiência pública, parlamentares buscam soluções para alavancar a economia de Rondônia  Na manhã desta quinta-feira (26) o presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural, Lazinho da Fetragro (PSDB), presidiu audiência pública onde foram discutidos mecanismos de desenvolvimento para o Estado. O parlamentar defende principalmente a agricultura familiar para alavancar a economia de Rondônia, e tem cobrado mais atenção aos pequenos produtores. Representando a Coordenadoria Consultiva de Indústria e […]

Lei de autoria da vereadora Maria Simões motiva  alunos em pesquisa escolar

Lei de autoria da vereadora Maria Simões motiva  alunos em pesquisa escolar
A Lei 3.214/2013, originada do Projeto de Lei n. 70/CMC/2013, de autoria da Vereadora Maria Simões, que proíbe o uso do Narguilé em locais públicos, além de praças de lazer e espaços esportivos, ou ainda, em qualquer local onde houver concentração e aglomeração de pessoas, tornou-se tema de pesquisa para o aluno Neemias Camargo do Nascimento, de  09 anos, estudante da 4ª série da escola Daniel Berg. “Fico imensamente feliz […]

Parlamentar solicita mutirão de cirurgias ortopédicas

Parlamentar solicita mutirão de cirurgias ortopédicas
A deputada Lúcia Tereza (PP) apresentou indicação parlamentar na Assembleia Legislativa reivindicando através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) que promova com urgência um mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Cacoal. A propositura foi aprovada por unanimidade, pelos deputados presentes à sessão plenária e agora segue para apreciação e deliberação do Governo Estadual. “A indicação tem por objetivo atender a uma justa reivindicação de noventa pacientes daquela unidade […]

Secretário de Esportes apresenta projetos a Maurão

Secretário de Esportes apresenta projetos a Maurão
A reforma, ampliação e melhorias nos espaços destinados à prática desportiva e de lazer, além da construção de academias ao ar livre, foram discutidas durante audiência entre o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), e o secretário de Esportes e Lazer (Semes) de Porto Velho, Rafael Claros. Maurão acenou com a possibilidade de destinação de emendas para a compra de academias ao ar livre, além de buscar recursos, […]

Maurão diz que Governo não pode abrir mão de receitas para frigorífico

Maurão diz que Governo não pode abrir mão de receitas para frigorífico
Presidente da Assembleia afirma que isenção tributária gera R$ 100 milhões de prejuízo ao ano Enquanto o Governo se ressente da queda na arrecadação, grupos frigoríficos gozam de isenção tributária, que geram prejuízo estimado em até R$ 100 milhões ao ano. Em Rondônia, o grupo JBS controla a maior parte da comercialização da carne bovina e, beneficiado com uma lei estadual de 2005, recebe isenção tributária na venda do produto, […]

Aprovada implantação de sistema de identificação

Aprovada implantação de sistema de identificação
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), foi apresentada e em seguida aprovada pela maioria dos parlamentares presentes à sessão plenária da Casa de Leis, indicação autorizando o Governo Estadual a proceder a implantação do Sistema Estadual de Identificação da Perícia Papiloscópica em Colorado do Oeste. A propositura segundo o deputado Maurão, visa atender a reivindicação encaminhada pelos seguintes vereadores: Mariley Novaki, Martinho de Souza, Jedeon […]

Parlamentares discutem com Levy indexador da dívida dos estados e municípios

Parlamentares discutem com Levy indexador da dívida dos estados e municípios
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recebe neste momento, em café da manhã, parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir as medidas fiscais que o governo vem adotando para melhorar o resultado das contas públicas. Ao chegar ao ministério, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) admitiu que, entre os assuntos tratados, deve estar a regulamentação do indexador da dívida dos estados e municípios, aprovada ontem (24) na […]