Política

Maurão quer informações sobre isenção fiscal a frigoríficos

Maurão quer informações sobre isenção fiscal a frigoríficos
Em defesa dos produtores e contra a formação de cartel, o presidente da Assembleia Legislativa (ALE/RO), Maurão de Carvalho (PP), tem feito duros pronunciamentos contra o que chama de monopólio do grupo JBS Friboi em Rondônia. E dando prosseguimento nessa busca de informações sobre o setor frigorífico do Estado, o deputado apresentou requerimento à Secretaria Estadual de Finanças (Sefin), solicitando informações sobre a legislação em vigor, que tratam da tributação […]

Procuradoria Regional Eleitoral fala na possibilidade de uma nova eleição em Rondônia. VEJA O PARECER NA ÍNTEGRA

Procuradoria Regional Eleitoral fala na possibilidade de uma nova eleição em Rondônia. VEJA O PARECER NA ÍNTEGRA
A procuradora regional eleitoral Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, em parecer datado do último dia 31 de março, levantou a possibilidade de uma nova eleição para governador de Rondônia , ao opinar pelo acolhimento , em parte, dos embargos de declaração da coligação do ex-candidato a governador pelo PSDB, Expedito Junior, no processo que resultou na cassação dos respectivos mandatos do governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel […]

MAIS DE 1.400 FAMÍLIAS DE JI-PARANÁ SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MORADA NOVA

MAIS DE 1.400 FAMÍLIAS DE JI-PARANÁ SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MORADA NOVA
O Programa Morada Nova do governo de Rondônia beneficiará mais de 1.400 famílias de Ji-Paraná. O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Márcio Félix, e o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, assinaram o termo de compromisso na manhã desta segunda-feira (6), estabelecendo parcerias para a construção de novas moradias no município. O documento assinado esclarece as atribuições de cada esfera pública na execução dos programas habitacionais. […]

Autorizadas doações de imóveis para Detran e Defensoria

Autorizadas doações de imóveis para Detran e Defensoria
O Poder Executivo está autorizado a doar imóvel pertencente ao Estado de Rondônia para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO). Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa que, também, autorizou, em outro projeto de lei, doações de imóveis pertencentes ao Ministério Público do Estado de Rondônia para o funcionamento da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia nos Municípios de Rolim de Moura e […]

Maurão quer Semana de Conscientização sobre o Autismo

Maurão quer Semana de Conscientização sobre o Autismo
Visando a inclusão no calendário de eventos oficiais a Semana Estadual de Estudo e Conscientização sobre o Autismo no Estado de Rondônia, o deputado Maurão de Carvalho (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa. A comemoração será na primeira semana do mês de abril, com a finalidade de conscientizar a sociedade acerca das necessidades dos portadores de autismo. Esta semana também terá como objetivo incentivar a inclusão social dos […]

OLDEIR FERREIRA ASSUME COMO PREFEITO E CONCLAMA APOIO DA POPULAÇÃO DE BURITIS

OLDEIR FERREIRA ASSUME COMO PREFEITO E CONCLAMA APOIO DA POPULAÇÃO DE BURITIS
Na noite da última segunda feira – 30, o então vice prefeito Oldeir Ferreira (PSC) foi empossado no cargo de prefeito, após a vagância do cargo ocorrida em função da determinação judicial que afastou por seis meses o prefeito Antônio Correa de Lima. A cerimônia ocorreu no plenário da Câmara Municipal, quando seis novos vereadores foram empossados nos cargos vagos, ocasionado também em função da Operação Perfídia que por determinação da […]

COM REAJUSTE EM BENEFÍCIOS, DEPUTADO FEDERAL PASSA A CUSTAR ATÉ R$ 176 MIL POR MÊS

COM REAJUSTE EM BENEFÍCIOS, DEPUTADO FEDERAL PASSA A CUSTAR ATÉ R$ 176 MIL POR MÊS
A partir desta quarta-feira (1º), as cotas e ajudas de custo dos deputados serão reajustadas e os parlamentares da Câmara vão receber até R$ 141 mil por mês em benefícios além de seus salários — de R$ 33.763. Portanto, o custo mensal de um deputado federal passará a ser de até R$ 176.354,61 a partir desta quarta-feira (1º). O pacote inclui verba de gabinete, a cota parlamentar (“cotão”) e o auxílio-moradia. […]

Glaucione apresenta projeto de lei que autoriza presença de doulas durante parto

Glaucione apresenta projeto de lei que autoriza presença de doulas durante parto
A deputada Glaucione (PSDC) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casa de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Rondônia. Doulas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que prestam suporte continuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem estar […]

TRE-RO deve julgar embargos da cassação de Confúcio até 7 de abril

TRE-RO deve julgar embargos da cassação de Confúcio até 7 de abril
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) deve julgar os embargos de defesa do processo de cassação do governador Confúcio Moura, e do Vice Daniel Pereira, no próximo dia 7. Na última sessão do tribunal, os embargos não entraram em pauta, pois ainda estão sendo analisados. Moura teve o mandato cassado no dia 5 de março, no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a coligação Rondônia no […]

Brasil vai reformar usina de Rondônia por R$ 60 milhões e doar para Bolívia

Brasil vai reformar usina de Rondônia por R$ 60 milhões e doar para Bolívia
Em meio a uma crise de energia sem precedentes no País e em busca de fontes alternativas para evitar um racionamento, o governo brasileiro vai gastar R$ 60 milhões para reformar e doar uma usina térmica para a Bolívia. O Ministério de Minas e Energia está nas tratativas finais para viabilizar a negociação. A usina térmica Rio Madeira pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, […]