Política

Autorizadas doações de imóveis para Detran e Defensoria

Autorizadas doações de imóveis para Detran e Defensoria
O Poder Executivo está autorizado a doar imóvel pertencente ao Estado de Rondônia para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO). Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa que, também, autorizou, em outro projeto de lei, doações de imóveis pertencentes ao Ministério Público do Estado de Rondônia para o funcionamento da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia nos Municípios de Rolim de Moura e […]

Maurão quer Semana de Conscientização sobre o Autismo

Maurão quer Semana de Conscientização sobre o Autismo
Visando a inclusão no calendário de eventos oficiais a Semana Estadual de Estudo e Conscientização sobre o Autismo no Estado de Rondônia, o deputado Maurão de Carvalho (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa. A comemoração será na primeira semana do mês de abril, com a finalidade de conscientizar a sociedade acerca das necessidades dos portadores de autismo. Esta semana também terá como objetivo incentivar a inclusão social dos […]

OLDEIR FERREIRA ASSUME COMO PREFEITO E CONCLAMA APOIO DA POPULAÇÃO DE BURITIS

OLDEIR FERREIRA ASSUME COMO PREFEITO E CONCLAMA APOIO DA POPULAÇÃO DE BURITIS
Na noite da última segunda feira – 30, o então vice prefeito Oldeir Ferreira (PSC) foi empossado no cargo de prefeito, após a vagância do cargo ocorrida em função da determinação judicial que afastou por seis meses o prefeito Antônio Correa de Lima. A cerimônia ocorreu no plenário da Câmara Municipal, quando seis novos vereadores foram empossados nos cargos vagos, ocasionado também em função da Operação Perfídia que por determinação da […]

COM REAJUSTE EM BENEFÍCIOS, DEPUTADO FEDERAL PASSA A CUSTAR ATÉ R$ 176 MIL POR MÊS

COM REAJUSTE EM BENEFÍCIOS, DEPUTADO FEDERAL PASSA A CUSTAR ATÉ R$ 176 MIL POR MÊS
A partir desta quarta-feira (1º), as cotas e ajudas de custo dos deputados serão reajustadas e os parlamentares da Câmara vão receber até R$ 141 mil por mês em benefícios além de seus salários — de R$ 33.763. Portanto, o custo mensal de um deputado federal passará a ser de até R$ 176.354,61 a partir desta quarta-feira (1º). O pacote inclui verba de gabinete, a cota parlamentar (“cotão”) e o auxílio-moradia. […]

Glaucione apresenta projeto de lei que autoriza presença de doulas durante parto

Glaucione apresenta projeto de lei que autoriza presença de doulas durante parto
A deputada Glaucione (PSDC) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casa de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Rondônia. Doulas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que prestam suporte continuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem estar […]

TRE-RO deve julgar embargos da cassação de Confúcio até 7 de abril

TRE-RO deve julgar embargos da cassação de Confúcio até 7 de abril
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) deve julgar os embargos de defesa do processo de cassação do governador Confúcio Moura, e do Vice Daniel Pereira, no próximo dia 7. Na última sessão do tribunal, os embargos não entraram em pauta, pois ainda estão sendo analisados. Moura teve o mandato cassado no dia 5 de março, no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a coligação Rondônia no […]

Brasil vai reformar usina de Rondônia por R$ 60 milhões e doar para Bolívia

Brasil vai reformar usina de Rondônia por R$ 60 milhões e doar para Bolívia
Em meio a uma crise de energia sem precedentes no País e em busca de fontes alternativas para evitar um racionamento, o governo brasileiro vai gastar R$ 60 milhões para reformar e doar uma usina térmica para a Bolívia. O Ministério de Minas e Energia está nas tratativas finais para viabilizar a negociação. A usina térmica Rio Madeira pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, […]

Genro defende afastamento de Vaccari do cargo de tesoureiro

Genro defende afastamento de Vaccari do cargo de tesoureiro
O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) defendeu nesta segunda-feira (30) que se o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não pedir seu afastamento do cargo, o comando nacional do partido deve fazê-lo preventivamente. Na semana passada, a Justiça Federal do Paraná aceitou denúncia do Ministério Público e tornou o tesoureiro réu sob a acusação de corrupção no rastro da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. “Se […]

Assembleia modifica leis sobre cobrança de créditos

Assembleia modifica leis sobre cobrança de créditos
Com o propósito de dotar a administração pública de meios céleres e eficientes para a efetivação do ingresso de receita nos cofres públicos, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.913, de 3 de dezembro de 2012, que autoriza a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Estado, de autarquias e […]

Comissão de Finanças solicita consolidação da lei do ICMS

Comissão de Finanças solicita consolidação da lei do ICMS
Deputados querem mais informações sobre mudanças na legislação da cobrança do tributo Na reunião da Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento, o presidente da comissão, deputado Cleiton Roque (PSB), definiu, junto aos demais membros, que seja encaminhado requerimento ao Executivo, para que este envie à Casa de Leis a consolidação da lei que institui a cobrança do ICMS. Os deputados querem informações quanto às alterações de dispositivos de lei […]