Política

TRE-RO publica acórdão de decisão que cassou mandato de Confúcio

TRE-RO publica acórdão de decisão que cassou mandato de Confúcio
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) divulgou o acórdão da decisão que cassou os mandatos do governador Confúcio Moura (PMDB), e do vice-governador Daniel Pereira (PSB), nesta quarta-feira (11), em Porto Velho. Com a publicação, é possível que a defesa de Confúcio e Daniel ingresse com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa de Confúcio informou que pretende entrar com recurso, por meio de embargos de declaração, […]

Ministro aponta medida para conter partidos

Ministro aponta medida para conter partidos
Por ocasião da audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre Reforma Política da Câmara dos Deputados, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse que é preciso alterar a legislação para conter a fragmentação dos partidos políticos. Segundo Toffoli, a solução seria a aplicação da cláusula de barreira. “A restituição de uma cláusula de barreira com a manutenção da base proporcional é necessária, desde que ela seja […]

PSDB diz que participará de manifestações contra o governo no dia 15

PSDB diz que participará de manifestações contra o governo no dia 15
O PSDB anunciou hoje (11) que vai apoiar as manifestações contra o governo da presidenta Dilma Rousseff convocadas para o próximo domingo (15) em várias cidades do país. O partido acrescentou que participará dos protestos. “O PSDB, através de seus militantes, simpatizantes e várias de suas lideranças participará, ao lado de brasileiros de todas as regiões do país, desse movimento apartidário que surge do mais legítimo sentimento de indignação da […]

Nilton Capixaba participa de audiência da bancada do PTB com ministro da saúde

Nilton Capixaba participa de audiência da bancada do PTB com ministro da saúde
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou hoje pela manhã no Ministério da Saúde de um café da manhã com o ministro da saúde, Arthur Chioro, onde os parlamentares trataram de suas emendas individuais e respectivos recursos para seus estados. Capixaba em sua explanação cobrou a liberação de R$ 3,6 milhões de sua emenda individual para serem aplicados no Hospital do município de Cacoal para compra de vários equipamentos, como […]

Deputados requisitam informações ao Governo sobre Pidise e Proinveste

Deputados requisitam informações ao Governo sobre Pidise e Proinveste
Recursos seriam aplicados em infraestrutura social, habitação, segurança pública, educação e saúde Pedido de informações ao Governo do Estado sobre os recursos oriundos dos empréstimos do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia (Pidise) e Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), objetos das leis 2.684/2012 e 2.851/2012, constam em requerimento apresentado coletivamente pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Rondônia. De […]

Direito a cotas para pessoas com deficiência

Direito a cotas para pessoas com deficiência
A política de cotas adotada pelas universidades e escolas técnicas federais, com base na Lei 12.711/2012, poderá ser estendida às pessoas com deficiência em todo o País. É o que estabelece projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tendo como relator o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O parâmetro usado pelo projeto de lei para inclusão escolar das […]

Projeto não permite pesca comercial

Projeto não permite pesca comercial
Não existe nenhuma estatística pesqueira no País. É o que revelou o Ministério do Meio Ambiente. É com base nessa afirmativa da ministra Izabella Teixeira, que se pretende aprovar um projeto Lei que se baseia na portaria n° 445, de 17 de dezembro de 2014, que no artigo segundo alega que as espécies constantes da lista (anexada à portaria) classificadas nas categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), […]

Dilma considera protestos naturais, mas não aceita pedidos de impeachment

Dilma considera protestos naturais, mas não aceita pedidos de impeachment
A presidente Dilma Rousseff considerou naturais de um país democrático os protestos contra ela e o governo ocorridos no domingo (8), mas disse que não há razões para que o conteúdo dessas manifestações sejam pedidos de impeachment. “Aqui [no Brasil] as pessoas podem se manifestar. Eu sou de uma época em que se a gente se manifestasse, acabava na cadeia, podia ser torturado ou morto. Chegamos à democracia e temos […]

Após denúncia de compra de votos, governador do Amazonas fala sobre perseguição

Após denúncia de compra de votos, governador do Amazonas fala sobre perseguição
MANAUS – O governador do Amazonas, José Melo (PROS), foi reeleito no 2º turno com 869.992 votos, diferença de 147.527 votos contra o seu opositor o candidato Eduardo Braga (PMDB), atual ministro de Minas e Energia, que teve 696.465 votos, registrados pelo TRE-AM, na apuração dos votos válidos da eleição realizada em 2014. Para evitar que aconteça uma eleição em terceiro turno no Amazonas e também em resposta às denúncias de […]

Glaucione propõe título de utilidade pública a associação

Glaucione propõe título de utilidade pública a associação
A deputada Glaucione Rodrigues (PSDC) apresentou Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Linha A 86 Serra Azul (Agriser), com sede no município de São Miguel do Guaporé. Segundo a parlamentar, trata-se de uma entidade civil, de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos e econômicos, que objetiva promover a defesa dos direitos socioculturais, sem distinção de raça, credo, cor ou partido […]