Cerca de mil veículos apreendidos se deterioram em pátio, diz polícia de RO

motosCerca de 800 motocicletas e 200 carros apreendidos estão no pátio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (Sesdec). Segundo a coordenação da pasta, o local armazena peças que constam de inquérito em processo há 10 anos. O acúmulo de objetos apreendidos, conforme a Polícia Civil, é um problema em todas as delegacias e a solução para agilizar a retirada dos veículos pode ser a divulgação pública aos possíveis proprietários.

Todos os dias, várias motocicletas são apreendidas pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, em ocorrências de crimes com furtos, roubos, receptação e tráfico de drogas. O veículo apreendido é apresentado na delegacia e submetido ao exame pericial, para verificar se houve adulteração do chassi, e, quando possível a identificação do proprietário, a moto é devolvida mediante a apresentação de documento legal.

Segundo o diretor-geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo, o problema com furtos de veículos acontece em todas as delegacias do estado. As peças apreendidas são objetos de inquérito, com processo em andamento, que podem ter ido para a Justiça e continuam apreendidas na delegacia. Também há casos de objetos de investigação sob abandono, muitas vezes por donos ilegítimos, que não possuem habilitação ou compraram o veículo com taxas pendentes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que não retiram o veículo devido ao valor das multas.

“Buscamos estabelecer regras de como desfazer dos bens, a partir do momento que não faz parte do inquérito e que está há mais de um ano no pátio. Serão convocadas as pessoas para se manifestar. A busca será pelo documento, pelo chassi, onde será dado um prazo para a manifestação, que se não acontecer, o objeto deve ser leiloado”, explicou o diretor.

O novo delegado da divisão de furtos e roubos da Polícia Civil, Alessandro Bernardino, assumiu a delegacia em janeiro deste ano e garante a continuidade do processo de catalogação dos veículos e divulgação da relação em redes sociais e na imprensa. Segundo o delegado, a Polícia Civil deve divulgar o número das placas dos veículos recuperados e encontrados.

“Geralmente as pessoas ficam sabendo quando a PM localiza os veículos, porque estão sempre na delegacia procurando saber se  estes apareceram. Após o exame pericial, se não houver impedimento legal e não for objeto de investigação de alguma ocorrência, o veículo pode ser devolvido imediatamente”, informou Alessandro, que junto à direção, pretende acelerar o processo de divulgação ao público, para reduzir o quantitativo de veículos apreendidos alocados no pátio da Sesdec.

Pátios
Quando o depósito na Central da Polícia Civil está cheio de motocicletas, os veículos são levados para o pátio da Sesdec, estruturado em sigilo há cinco anos, na BR-364, onde ficam os objetos apreendidos de todas as delegacias, como peças de inquérito, objetos de investigação e perícia.

motos1A coordenação do pátio tem registrado cerca de 800 motocicletas e 200 carros armazenados, muitos apreendidos há 10 anos.

Segundo o coordenador Eliel Dermoni de Carvalho, as estatísticas mostram que de 20 motocicletas levadas para o pátio, cerca de seis são restituídas, liberadas aos proprietários.

Retirada
Para a retirada dos veículos do pátio é feito um termo de restituição nas delegacias e entregue ao respectivo dono. “Quando o juiz determina que o veículo não deve mais permanecer no pátio, este é encaminhado ao DETRAN, que é o órgão responsável pelo leilão e destruição de veículos, e desvinculado da esfera criminal”, explicou o coordenador.

O ex-delegado da divisão, Osmar Casa, afirmou existir uma dificuldade ao realizar os exames periciais em veículos que foram adulterados, que impossibilita a exatidão dos proprietários. Mas com a demanda, existe a possibilidade de publicação de uma listagem com o número das placas de motocicletas apreendidas.

Os delegados esperam que um novo sistema de interligação entre as delegacias, que está em fase de implantação, deve permitir maiores informações quanto aos veículos furtados, facilitando o trabalho de divulgação pública e localização dos proprietários. “Um veículo pode ter sido roubado em um município e localizado em outro. Com a interligação será mais fácil verificar a listagem no ato da ocorrência e efetuar a devolução ao respectivo dono”, disse Osmar.

Para Osmar, o ideal é que exista uma lei federal, na qual o Detran tome posse dos veículos apreendidos após seis meses. “Os veículos se deterioram no pátio. Não há mais motivos para ficar na delegacia, que seja destinado para leilão ou doado”, pede o ex-delegado, que assumiu a divisão do consumidor.

Fonte: G1

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