Confúcio adota medidas para reduçãos de gastos

confucioO governo do Estado editou ontem decreto com várias medidas de contenção de gastos públicos, com a proposta de manter a política da boa gestão dos recursos públicos, realizar novos investimentos em obras e serviços de interesse da população, continuar pagando os servidores dentro do mês trabalhado. A meta é reduzir em no mínimo 20% as despesas com a manutenção da frota de veículos, combustível e serviços de telefonia/internet, em relação a 2014.

No Palácio Presidente Vargas, acompanhado dos secretários George Braga (Planejamento), Vagner Garcia de Freitas (Finanças) e da superintendente da Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, Isis queiroz, o governador Confúcio Moura anunciou ainda outra medida de austeridade orçamentária com o contingenciamento de pelo menos R$ 150 milhões dos R$ 7,3 bilhões do orçamento do Estado para este ano.

O governador explicou que são medidas de contenção de gastos necessárias, embora Rondônia não esteja em crise econômica que comprometa a liquidez de caixa. Exemplo desse equilíbrio financeiro é a garantia do pagamento do mês de janeiro na próxima sexta-feira.

Com as medidas, Rondônia segue o exemplo de outros Estados e da União por considerar que este é um ano de alerta ou de cuidados para sair das restrições e turbulências mundiais, e busca de maior responsabilidade na gestão fiscal e de equilíbrio das contas públicas, com vistas a assegurar a continuidade dos atendimentos à população.

O governo também irá cobrar contrapartida dos empresários, passando a ser mais exigente com responsáveis pela construção de obras públicas que não estiverem atendendo aos editais dos serviços contratados. “Quem não estiver correspondendo não terá direito à renovação de contratos”, disse Confúcio Moura.

20% da frota de veículos recolhida durante 3 meses

Cerca de 20% da frota de veículos deve ser recolhida pelo período de três meses. As medidas facilitam o governo honrar compromissos quanto à moralidade, economia e eficiência da gestão pública, e inspiram mais a confiança do povo que confiou no que foi prometido. “Vamos economizar tudo que não é essencial, como diárias com viagens para eventos com ônus para o Estado, telefone, água, luz e combustível”, destacou.

Caberá à Sugespe analisar a viabilidade de retorno dos veículos à frota, individualmente, considerando o estado de conservação, depreciação, finalidade, custos de manutenção e gastos com combustível, devendo adotar medidas substitutivas, bem como, dará destinação àqueles que forem considerados inaptos ou inviáveis para o perfeito desenvolvimento das atividades.

A Superintendência também orientará os titulares de cada órgão público a criar mecanismos para reduzir as despesas e ainda tomar medidas visando à redução de 25% dos valores dos demais contratos administrativos, com exceção dos que não possam sofrer solução de continuidade e dos que possam culminar em irreparável prejuízo à finalidade pública, devidamente justificados e submetidos também à Sugespe, que ainda será responsável pela análise das concessões de diárias através do Núcleo de Fiscalização, criado para esse fim.

Neste período estão suspensos também pagamento de horas extras, com exceção dos servidores que atuem em áreas que sejam essenciais ao atendimento da população, devidamente justificada pelo titular da pasta; novos convênios, excetuando-se aqueles já previstos na lei orçamentária e os destinados ao atendimento de Emendas Parlamentares; eventos institucionais, sem o prévio planejamento e justificativa; manutenção de veículos da frota estadual de todos os órgãos sem prévio estudo de viabilidade econômica, visando auferir o custo benefício.

As medidas adotadas pelo governador tiveram o acompanhamento técnico dos secretários de Estado de Finanças, Vagner Garcia de Freitas; e de Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga; além da titular da Sugespe, Isis Queiroz.

Fonte: Assessoria

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA