Dezesseis mil pescadores devem receber o seguro-defeso no Amapá

defesoDesde o dia 10 de novembro os pescadores artesanais do Amapá podem solicitar o seguro-defeso, benefício destinado aos profissionais que ficam impedidos de pescar determinadas espécies em épocas de reprodução denominadas período da Piracema. Durante quatro meses, cerca de 16 mil pescadores do Amapá devem receber o benefício equivalente a um salário mínimo mensal.

O período de reprodução da gurijuba iniciou em 1º de novembro e a Piracema para outras 22 espécies iniciou em 15 de novembro. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta que os profissionais têm até o fim do defeso para solicitar o benefício nas colônias municipais de pescadores. Só podem solicitar o seguro aqueles que têm registro profissional, e que comprovem a venda do pescado, além de não receberem nenhum outro programa do Governo Federal.

“O pescador artesanal que necessita do seguro para sobreviver no período em que não poderá fazer a pesca tem que procurar e comprovar que realmente pratica a atividade onde reside e dizer que vive dessa atividade. Com isso, a colônia vai expedir um documento certificando a atividade”, disse Joelma Santos, superintendente do MTE no Amapá.

Período de defeso

Durante a Piracema, os pescadores e comerciantes serão obrigados a informar ao Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), a procedência dos estoques de pescado ‘in natura’, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais. A medida também vale para frigoríficos, peixarias e postos de venda.

O desrespeito ao tempo de restrição pode acarretar em multa de R$ 1.251,00 a R$ 50 milhões, além da apreensão do pescado e interdição da atividade do responsável pelo produto.

Fonte: G1

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