Escolas do município de Macapá estão irregulares, diz secretaria

escolasUm levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) apontou que todas as 81 escolas municipais da Zona Urbana e Rural de Macapá apresentam algum tipo de irregularidade junto ao Conselho Municipal de Educação. Desde setembro de 2014, membros de uma comissão da secretaria estão fazendo uma inspeção nas instituições para identificar os problemas de cada uma para posteriormente iniciar o processo de regularização.

Segundo o presidente da comissão de regularização da Semed, Rildo Nascimento, a última vez que as escolas estiveram de acordo com as normas do conselho foi na época do ex-Território Federal do Amapá. A entidade é a responsável em monitorar as políticas e os investimentos para a educação, além fiscalizar o plano pedagógico desenvolvido nos colégios, entre outras funções.

Nascimento diz que um dos problemas enfrentados por grande parte das escolas do município é a certificação dos documentos que são emitidos aos alunos. Atualmente quem realiza o procedimento é a Semed.

“É a partir da certificação, dada pelo conselho, que faz com que o documento escolar de um aluno seja aceito em uma instituição de outro estado”, explicou.

Para a regularização, a instituição precisa ter o decreto de criação, relação dos funcionários atualizada, o plano pedagógico, laudo da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros sobre a estrutura do prédio em que funciona. Porém, nem todas as escolas possuem essa documentação, informou o presidente da comissão.

A comissão deve realizar até dezembro, a inspeção em 50 escolas da Zona Urbana. Nas 31 escolas da Zona Rural, o trabalho deverá ser desenvolvido em 2015.

Fonte: G1

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