Falta de pagamento deixa mil alunos sem transporte escolar fluvial em Porto Velho

Mais de mil estudantes que dependem do transporte escolar fluvial em Porto Velho continuam sem o serviço. O motivo, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), é por conta do atraso de três meses nos salários de funcionários da empresa responsável pelo transporte, a Flecha. A paralisação começou na quarta-feira (29).

A Semed disse que foi comunicada informalmente pelos gestores das escolas, pais e funcionários da empresa sobre a paralisação de 85% do serviço. Cerca de mil alunos que dependem de 75 embarcações fluviais para irem a escola estão sendo prejudicados.

A defesa da Flecha Transporte contou ao G1 que a empresa tem passado por problemas financeiros, devido a paralisações anteriores e a Operação Ciranda, que desmontou um esquema de superfaturamento em contratos da empresa com a Semed.

“Por conta do não cumprimento de acordos judiciais e bloqueios de bens, a empresa não teve faturamento durante meses. A Flecha aumentou as despesas e perdeu crédito na praça. Mesmo com pagamentos pela Prefeitura de Porto Velho, não conseguiu equilibrar suas contas”, disse o advogado Leo Fachin.

A situação, ainda segundo Leo, piorou quando o pagamento da segunda parcela do reajuste, combinada durante audiência no dia 19 de julho, não foi efetivado integralmente. Metade do valor, R$ 411 mil, foi pago.

“Esperava-se que com o pagamento do valor ajustado [R$ 822 mil] regularizassem a folha. Isso não aconteceu”, completa o advogado.

Sobre o pagamento parcial das contas, a Semed afirma que a recomendação de pagar dessa forma veio da Controladoria Geral do Município (CGM).

A CGM analisou as planilhas da empresa e sugeriu a suspensão do pagamento da segunda parcela do reajuste – ou apenas o pagamento de 50% do valor até que seja feito o levantamento de todos os serviços não cumpridos pela Flecha entre 2016 e 2018.

A secretaria diz, ainda, que a empresa apresentou a nota fiscal para fazer o pagamento na última terça-feira (28). Porém, por causa de trâmites burocráticos e administrativos, pediram mais tempo para quitar as dívidas com os funcionários.

“Eles receberam tudo que tinha para receber, mas não pagaram os funcionários. Nosso trâmite de atraso é somente de 15 dias, devido a procedimentos burocráticos. Eles [Flecha] estão com três meses de salários atrasados”, conta o secretário da Semed, Cesar Licorio.

Vai e vem da burocracia

A Semed afirma que foi preciso encaminhar as planilhas à Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar, que realizou a análise seguindo o relatório de recomendações da Corregedoria Geral da União (CGU).

O resultado foi um relatório enviado à Procuradoria-Geral do Município para análise e providências necessárias.

Depois, o documento seguiu à Semed na última sexta-feira (31) para que os valores devidos fossem recalculados. A secretaria disse já ter pago a metade do valor previsto, de R$ 411 mil. Agora, espera que o pagamento seja efetivado até a próxima terça-feira (4).

Dia D

Mesmo com o pagamento efetivado pela Semed, a empresa Flecha Transporte disse que não tem uma dada prevista para retomar os serviços.

A Semed espera entrar em um novo acordo durante uma nova audiência entre as partes, prevista para acontecer na próxima quinta-feira (6).

Fonte: G1

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