Governo federal repassa complexo da EFMM para a prefeitura de Porto Velho

efmmO governo federal repassou nesta semana a cessão do complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) para a prefeitura de Porto Velho. Até então, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) era o órgão responsável por cuidar e zelar da EFMM. A cessão do local terá duração de 50 anos.

Em portaria publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (3), o objetivo da cessão é de “que seja revitalizado o imóvel, contemplando em seu projeto a execução de novas estruturas, inclusive portuárias, que favoreçam um melhor ordenamento na utilização do complexo, promovendo melhorias em suas condições urbanísticas e ambientais, valorização cultural e continuidade da execução de serviços públicos”.

No documento, a Superintendência do Patrimônio Histório estabalece que o município de Porto Velho seja o responsável pela manutenção e reforma do espaço da EFMM.

À Rede Amazônica Porto velho, o presidente da Fundação Cultural, Ocampo Fernandes, disse que desde o ano passado a prefeitura tem trabalhado na elaboração de um projeto executivo para a reforma do local.

O recurso para a obra deve vir, principalmente, da compensação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio. O valor é orçado em R$ 23 milhões e o restante, quase R$ 10 milhões, serão repassados de contrapartidas entre o estado de Rondônia e a União. A cessão da Estrada de Ferro terá duração de 50 anos.

Com a cessão do complexo, a prefeitura responderá “judicial e extrajudicialmente, por quaisquer reivindicações que venham a ser efetuadas por terceiros, concernentes ao imóvel de que trata a portaria, inclusive por benfeitorias nele existentes”.

Mesmo com a cessão para o poder executivo municipal, o Iphan informou que vai continuar acompanhando a situação do complexo.

Furtos

Enquanto as obras não começam, o complexo da EFMM continua sendo alvo de vandalismo e furtos, que acontecem diariamente mesmo com vigilância de dia a noite. O último alvo, na quarta-feira (3), foi contra uma locomotiva que está no local desde 1946. Pelo menos cinco peças foram furtadas da locomotiva.

Desde agosto de 2017, a prefeitura de Porto Velho já havia conseguido a cessão provisória do complexo turístico da EFMM.

Fonte: G1

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