Governo vai anunciar drástico corte de gastos

cortesO governo prepara um corte drástico das despesas não obrigatórias do Orçamento de 2015 como mais uma etapa do ajuste fiscal prometido pela equipe econômica – o anúncio era esperado para esta terça, mas até a noite ainda não tinha sido divulgado.

A previsão destas despesas no orçamento é de R$ 68 bilhões, e a pretensão do governo é estabelecer uma ambiciosa meta de economia de gastos (com passagens aéreas, diárias e também emendas parlamentares).

Ao mesmo tempo, será criado um comitê financeiro para decidir a gestão do gasto público. Haverá uma meta linear, mas a Comissão de Gestão do Gasto Público, formada pelos ministérios do Planejamento, Fazenda, Casa Civil e Controladoria-Geral da União poderá ampliar a economia mensal do governo.

“O ajuste fiscal vai ser feito e deve chegar a 1,2% do PIB, algo como R$ 70 bilhões por ano. Dois terços disso virão com corte de despesas e o outro terço com novos tributos; e haverá ainda, uma análise da qualidade do gasto público, que será feita pela Comissão de Gestão do Gasto Público”, disse uma fonte do governo.

A primeira etapa do esforço fiscal de 2015 será feita com mudanças em regras da Previdência, como auxílio-doença e ainda com novas regras sobre o pagamento de abono salarial, o aumento do prazo para pagamento do seguro-desemprego e a chamada bolsa-defeso, paga a pescadores no período do defeso – o governo estima economizar algo como R$ 18 bilhões, conforme o anúncio feito no fim do ano passado. Outra parcela virá com corte no orçamento deste ano.

Como o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado, o governo tem autorização para gastar por mês até 1/12 do orçamento do ano passado. Mas hoje a equipe econômica vai anunciar o quanto pretende economizar por mês nas despesas não obrigatórias. Para completar a economia correspondente a 1,2% do PIB, o governo vai propor “ajustes tributários”, como disse o ministro Joaquim Levy no discurso de posse – o que ficou claro que será a criação de novos tributos ou contribuições, como a Cide, por exemplo, o imposto sobre combustíveis.

Deverá haver, ainda, um revisão das desonerações concedidas a setores da economia no ano passado. O governo avalia que houve excessos que deverão ser corrigidos agora, mas de forma gradual.

O governo acredita que se fizer o drástico ajuste fiscal neste ano, poderá começar a colher resultados a partir do ano que vem. Esse otimismo se dá com a retomada do crescimento nos Estados Unidos e em países da Europa e, ainda, com a queda do preço do petróleo (o Brasil é importador) e, ainda, com a oscilação do dólar no país, o que favorece as exportações e a produção agrícola.

Fonte: G1

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