Incra entregará cerca de 760 títulos de domínio de terra a assentados de três cidades do Vale do Jamari

terraO Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizará a entrega de cerca de 760 títulos de domínio de terra para as famílias que residem em assentamentos na região de Ariquemes (RO), Buritis (RO) e Machadinho D’Oeste (RO), no Vale do Jamari. Conforme o órgão, a entrega dos títulos acontecerá na manhã de quinta-feira (21) em Ariquemes e em Buritis.

De acordo com o Incra, as famílias estavam pré-definidas para receber os títulos e todas elas foram mobilizadas a se deslocarem até os municípios, para receberem os domínios das terras.

Ao G1, a chefe da divisão de desenvolvimento do Incra, Elayne Friozo de Pontes, disse que todas as famílias são legalmente assentadas da reforma agrária. Segundo a chefe, serão entregues 160 títulos para famílias que residem em assentamentos na região de Buritis, 100 títulos para os assentados de Ariquemes e cerca de 500 títulos para as que vivem em assentamentos de Machadinho D’Oeste.

“Com o domínio das terras, nós estamos transferindo definitivamente estas propriedades para eles, pois, até então, os terrenos pertenciam à União. Mesmo que a gente crie o projeto de assentamento e coloque as pessoas nos locais, a gente concede o direito delas utilizarem o imóvel, mas somente a partir do título que elas podem dizer que são donas das terras”, explica Elayne.

Segundo o Incra, o título assegura a propriedade definitiva da terra ao produtor rural, que além de ter o direito garantido das terras que pertenciam à União, as famílias poderão buscar linhas de crédito para começarem a investir na terra.

A chefe da divisão de desenvolvimento ainda ressaltou que grande parte das famílias receberão o domínio das terras de forma gratuita.

“É importante destacar que a Lei 13.465 trouxe a questão da gratuidade. Então para projetos de assentamentos que o Incra estadual criou, que eram em áreas da União, sendo de até 60 hectares, que representa 90% desse público, estarão recebendo os títulos de forma gratuita”, destaca Elayne.

Em Buritis, a cerimônia para a entrega dos títulos às famílias acontecerá às 8h30, na Escola Buriti. Antes acontecerá a inauguração da nova Unidade Avançada do Incra no município. Já em Ariquemes, o evento está programado para iniciar às 10h30, no Ginásio Alberi Ferraço, na Avenida Tancredo Neves.

Fonte: G1

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