Inmetro alerta sobre cádmio em joias

joiasRecentemente, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou uma consulta pública com a proposta de regulamentação para estabelecer limites de cádmio e chumbo na fabricação de bijuterias e joias comercializadas no Brasil. A proposta trouxe um alerta para os perigos de intoxicação por cádmio, devido a contaminação de bijuterias provenientes da China. O cádmio é um metal de coloração branco acinzentada, que pode apresentar-se também na cor prata esbranquiçada, azulada ou metálica. Em temperatura ambiente, o metal é dúctil e apresenta consistência mole. Foi isolado pela primeira vez em 1817 do minério calamina (cadmia), rico em carbonato de zinco. Inicialmente, era conhecido como cadmium fornacum e flores de zinco por se formar nas paredes dos fornos de fundição de zinco.

Para a comerciante Adelize Winter, a medida não deveria nem ser colocada em discussão e sim regulamentada, visto que há comprovação científica dos malefícios da substância. De acordo com Adelize, a medida é valida, porém, ela acredita que tenha de começar pelos grandes centros, onde as mercadorias importadas sem procedência são comercializadas livremente. “O problema é que muita gente critica nossos produtos pelo preço, dizendo que o mesmo produto eles encontram por um valor mais barato. Com isso, levam para casa produtos com toxinas cancerígenas. Nosso produto é caro sim, mas porque no lugar de usar o cádmio para dar o brilho, nós utilizamos o ouro. Isso gera custos, mas também garante qualidade tanto ao produto, quanto à saúde de quem adquire uma bijuteria da nossa marca”, completou Adelize.

O cádmio é capaz de provocar diversos efeitos tóxicos em humanos e em animais de experimentação, inclusive o efeito carcinogênico – ou seja: a formação de câncer. A toxicidade do cádmio se manifesta em vários órgãos e tecidos, entretanto os principais órgãos-alvo são os rins e o fígado. Outros órgãos como testículos, pâncreas, tireoide, glândulas adrenais, ossos, sistema nervoso central e pulmões foram estudados quanto aos efeitos tóxicos do cádmio e podem ser suscetíveis a doenças ligadas ao metal.

COMO O CÁDMIO AGE NO CORPO HUMANO

As lesões geradas pelo cádmio consistem em uma necrose inicial das células tubulares e degeneração, progredindo para inflamação intersticial e fibrose. Devido ao potencial para toxicidade renal e hepática, há considerável preocupação com os níveis de ingestão de cádmio proveniente da dieta para a população geral. A substância é capaz de provocar diversos efeitos tóxicos em humanos e em animais de experimentação, inclusive o efeito carcinogênico. O cádmio também pode afetar os ossos e supõe-se que interfira no metabolismo da vitamina D e do cálcio, secundariamente à disfunção renal e efeitos diretos na reabsorção e/ou formação dos ossos.

Quanto ao sistema respiratório, o cádmio pode provocar doença pulmonar crônica. A inalação do metal depende da dose e da duração da exposição do ser humano. A doença obstrutiva induzida pelo cádmio pode ter iniciação lenta e resultar em bronquite crônica e fibrose progressiva das vias aéreas inferiores, acompanhada de dano alveolar, levando ao enfisema. A função pulmonar é reduzida com dispneia, capacidade vital reduzida e aumento do volume residual.

No entanto, até o dia 23 de março, a sociedade em geral e todas as partes interessadas podem participar da elaboração da proposta enviando relatos e sugestões para diape.consultapublica@inmetro.gov.br ou pelos Correios. A intenção é incentivar o mercado nacional, prejudicado com a concorrência desleal dos produtos de baixa qualidade, resguardar a saúde do consumidor e, principalmente, proteger o meio ambiente contra metais pesados.

EUA E EUROPA SÃO EXEMPLOS PARA MEDIDA

A proposta de regulamentação considera bijuterias e joias, de uso adulto ou infantil, contas metálicas e componentes metálicos para fabricação de peças de joalheria; artigos de joalheria e de bijuteria metálicos, como acessórios para o cabelo; pulseiras, colares e anéis; piercings; relógios de pulso e outros adornos para os pulsos; abotoaduras e brincos. Ela é fruto de uma articulação junto à Receita Federal, ao Ministério do Meio Ambiente e representantes da indústria nacional de bijuterias e joias. Nos Estados Unidos (EUA), o limite máximo permitido para cádmio em joias e bijuterias é de 0,03% e na Europa, 0,01% – índices que serviram de base para o regulamento brasileiro que está em consulta pública.

Segundo o chefe da Divisão de Articulação Externa e Projetos Especiais (Diape) Gustavo Kuster, não há regras estabelecidas para estas substâncias no Brasil, ao contrário da Europa e dos Estados Unidos. “Resultados de ensaios em laboratórios do Inmetro com amostras de bijuterias, principalmente as importadas, acusaram a presença de metais pesados em níveis elevados. Apesar de a migração dessas substâncias para o corpo humano ser baixa, a maior preocupação é com a contaminação do meio ambiente, principalmente quando do descarte em grandes quantidades desses produtos”, comentou.

Fabricantes e importadores terão 12 meses para adequação, após a publicação da Portaria definitiva do regulamento, com mais seis meses para atacadistas e varejo escoarem todo o seu estoque, sujeitos às penalidades previstas em Lei. Após o prazo, o Inmetro, por meio dos órgãos delegados, os Institutos de Pesos e Medidas em cada Estado, iniciará a fiscalização. No Brasil, surge um impasse teórico e regulatório grave, já que muitos destes produtos podem não estar sujeitos à vigilância sanitária. Um exemplo: as bijuterias. Neste caso, a saúde da população pode estar em risco devido à falta de controle regulatório.

Assim como na regulamentação de inventários de produtos químicos que entram no País, espera-se que haja atenção dos governos em relação aos produtos de consumo não contemplados pelas normas brasileiras, já que com o efeito de “blindagem” regulatória – banimento e proibição em outros países – pode ocorrer a destinação de produtos que ofereçam riscos para mercados alternativos, vulneráveis do ponto de vista econômico e regulatório.

Fonte: Diário da Amazônia

 

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