Pescadores receberão seguro-defeso

PescadorHoje é o último dia para que os pescadores enviem documentação para dar entrada, junto ao INSS, no seguro-defeso. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a liminar que suspendeu o pagamento do seguro, liberando o valor de 4 salários-mínimos para cada profissional da pesca. Cerca de 12 mil pescadores em Rondônia, aproximadamente 10 mil só na capital, devem receber o benefício. A Colônia de Pescadores (CPZ-1) está atendendo os trabalhadores na sua sede, local também que quando autorizado, será feito o pagamento aos cadastrados.

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), e segundo a presidente da CPZ-1, Marina Gomes Veloso, ouviu as partes envolvidas antes do parecer “nós somos a favor do recadastramento, a portaria foi feita no intuito de fazer o cadastro, terminou no dia 5 de fevereiro e o cadastramento não aconteceu”, informou. Uma das reivindicações foi que o recadastramento seja feito pelas entidades que realmente representam os pescadores, “INSS, Colônia e Secretaria de Pesca, não tem data para ocorrer porque a secretaria de pesca não está firmada, não sabemos para onde nós vamos, os pescadores artesanais”, relatou ela.

A CPZ-1 possui 2,8 mil pescadores cadastrados que receberão o valor retroativo das parcelas referente aos quatro meses do período do defeso, “todos os pescadores que têm sua carteirinha profissional e tendo seus documentos podem ir direto no INSS, que lá vão dizer se ele vai ou não receber o seguro”, informou Marina. O cadastramento foi proposto para evitar que ocorram fraudes, pois muitos pescadores recebem sem exercer a função da pesca, analisou Veloso.

O valor recebido com a pesca é muito superior às parcelas do seguro pagas pelo governo, “se sair hoje para pescar e pegar cinco dourados eu ganho 1,3 mil com um dia só de pescaria”, disse a presidente. A colônia aconselhou os pescadores durante o período em que o pagamento não foi realizado a pescar respeitando a portaria do Ibama, “proíbe a pesca de cinco espécies, estão obedecendo, mas eles precisavam se alimentar e precisavam sobreviver”, justificou ela.

Pescadores têm que comprovar atividade da pesca

O pagamento não será feito de imediato mas o pescador deve comprovar legalmente a atividade pesqueira, “a lei diz que você tem que pescar de um defeso a outro ininterruptamente, abril começa a pescar, vem na Colônia, traz sua produção e paga seu INSS conforme sua produção”, afirmou a presidente ao explicar que é necessário ter oito guias pagas do INSS.

De acordo com a Federação de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado de Rondônia (Fepearo), os pescadores devem ficar atentos à data limite para solicitar o seguro-defeso “se não fizer isso até dia 15 [hoje] os pescadores terão muitas dificuldades para poder receber depois. As colônias estão trabalhando neste sentido, para não perder o prazo, conforme lei do seguro-defeso”, disse Hélio Braga de Freitas, presidente da Fepearo.

Diversos pescadores estiveram ontem na CPZ-1 para apresentar documentação comprobatória no intuito de receber o benefício, “todos estão correndo para dar entrada, esse pagamento é fundamental para os pescadores, vou ajeitar a documentação para poder receber”, relatou o pescador, João Paiva Aguiar. Para se manter durante o período do defeso, alguns trabalhadores tiveram que pescar, “vou falar a verdade, a gente estava pescando e sempre costuma respeitar”, declarou Aguiar.

Mário Ferreira Santos é pescador há 38 anos da Vila de Teotônio. Segundo ele, o recebimento do seguro vai ajudar a colocar as contas em dia “tenho que pagar energia e água, diversas contas para resolver”, disse. A implantação da usina prejudicou a prática pesqueira na região, “antes a gente tinha um rio agora temos um lago, não estamos pegando nada, acabou e a gente ainda fica pelejando lá”, concluiu o pescador.

Fonte: Diário da Amazônia

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