Prazo de conclusão não é cumprido e hospital de mais de R$ 14 milhões segue com obra atrasada há quatro anos em RO

hopitalO novo Hospital Regional de Guajará-Mirim (RO), que custou mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos e está com a conclusão da obra atrasada há quatro anos, deveria ter sido entregue pronto para atender a população em abril deste ano, conforme anunciou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) em dezembro de 2017, porém mais uma vez o prazo previsto não foi cumprido.

O novo prazo de entrega é o próximo mês de agosto, mas sem data anunciada. Atualmente o portão de acesso à unidade está trancado e a estrutura está deteriorada, como pintura desbotada, bastante mato em volta da construção e ferrugem nas estruturas de ferro.

hopital1O prédio começou a ser construído em maio de 2013 e tinha a previsão inicial de ser concluído até o início de 2014, desde então a obra ganhou aditivos e recebeu vários novos prazos de conclusão, mas nenhum deles aconteceu de fato.

Depois de pronto, o hospital seria utilizado para fazer o atendimento de pacientes de Guajará-Mirim e Região, além de indígenas e também de bolivianos que cruzam a fronteira para buscar atendimento no Brasil, assim como já é feito no Hospital Regional Perpétuo Socorro desde sempre.

Em 2015, o secretário estadual de saúde, Williames Pimentel, alegou em entrevista ao G1 que a obra havia atrasado porque o município passou por uma grave problema em 2014: a enchente histórica que deixou a região isolada por vários dias e atingiu mais de 500 famílias.

“Estamos em uma grande discussão com a bancada federal, junto ao Ministério da Saúde, para que os compromissos firmados na liberação dos recursos para a compra dos equipamentos sejam viabilizados”, declarou Pimentel na época.

Em uma nova entrevista ao G1 em dezembro do ano passado, o secretário voltou a falar sobre o assunto e cravou um novo prazo de entrega: abril deste ano, mas o plano não saiu do papel.

“Em abril, a previsão é abril de 2018. Ainda faltam alguns detalhes, mas estamos trabalhando para entregar a obra”, disse.

Sesau

Sobre a obra, a assessoria de comunicações da Sesau declarou na época que um aditivo no orçamento inicial foi feito a pedido da própria construtora, que já havia sido pago. Em 2017, o órgão afirmou que repassou mais de R$ 1,4 milhão à empresa.

A Sesau declarou ainda que a construtora requereu um pedido de recomposição de taxa administrativa durante uma reunião com o Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER-RO), e que o pedido seria enviado para a Procuradoria Geral do Estado para análise.

Em relação aos repasses, a Sesau afirmou veementemente que não há faturas em aberto, e que a construtora emite as notas para pagamento e a secretaria envia para o banco dentro do prazo, efetuando o repasse final.

Construtora desmente pagamentos recebidos e prazo de entrega

Na ocasião, o G1 também procurou a construtora responsável pela obra para saber os motivos do atraso. A empresa declarou que a obra estava 85% concluída, mas que havia parado por falta de pagamento e que apenas cinco funcionários estavam sendo mantidos para fazer a manutenção do prédio.

A Construtora alegou ainda que durante os anos de atraso bancou todo o processo de manutenção do prédio sem receber nenhuma verba, gastando aproximadamente R$ 35 mil por mês com recursos próprios, e que agora a dívida não foi reconhecida pela Sesau.

A empresa desmentiu o prazo dado pela Sesau, de que o hospital seria finalizado até abril de 2018, declarando que mesmo que o repasse de todo o dinheiro que faltava fosse feito, a conclusão até a data anunciada era impossível de acontecer.

Novo posicionamento da Sesau

Nesta terça-feira (10), o G1 entrou em contato com a Sesau e pediu um novo posicionamento sobre a obra. Segundo o setor de fiscalização de obras do órgão, a nova previsão de entregue é agosto deste ano. Os atrasos registrados na execução ocorreram porque o Ministério da Saúde não repassou a verba para que a Caixa Econômica Federal liberasse os valores destinados à conclusão.

O atraso no repasse da verba causou um desinteresse da construtora responsável pela obra. Em média, cada valor estava demorando cerca de três meses para ser repassado.

Ainda segundo o setor de fiscalização de obras, atualmente há dois aditivos, sendo um de R$ 1 milhão (no início da obra) e outro de R$ 800 mil (que não foi totalmente pago ainda).

Fonte: G1

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