Procon de Guajará-Mirim e Região soluciona 70% dos casos de reclamação

proconInstalado há pouco mais de um ano, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) já registrou aproximadamente 1,1 mil ocorrências relacionadas a problemas de compra e venda e conseguiu solucionar 70% dos casos em Guajará-Mirim (RO), cidade localizada a cerca de 330 quilômetros de Porto Velho. As maiores incidências de denúncias são dos setores de telecomunicações e financeiro.

O órgão está em funcionamento desde junho de 2016 e atende também Nova Mamoré (RO), município vizinho situado a 40 quilômetros, além de distritos próximos, comunidades indígenas, ribeirinhos e a população que mora na Zona Rural. Neste período já foram solucionados pelo menos 750 casos através de audiências de conciliação entre clientes e empresas prestadoras de serviço.

Em entrevista ao G1 nesta quarta-feira (4), o atual coordenador estadual do Procon, Rui Costa, declarou que geralmente há conciliação entre cliente e fornecedor durante as audiências, porém quando não é possível chegar a um acordo o órgão orienta o comprador a buscar a Justiça.

“Se a ocorrência tiver um valor de menos de 20 salários mínimos poderá ser encaminhada para a Justiça Rápida, mas se ultrapassar essa faixa tem que ir para o Judiciário Comum. Nas audiências de conciliação cada um cede um pouco para se chegar ao acordo, mas quando não é possível a ocorrência acaba indo para a Justiça”, disse o servidor.

Rui também comentou sobre o fato de Guajará-Mirim estar situada em uma região de fronteira. Segundo ele, às vezes é difícil atuar em algumas denúncias, já que os produtos comprados em território boliviano geralmente não possuem garantia e nem nota fiscal da compra.

“A área de fronteira é um problema muito sério porque o Procon tem competência para atuar na relação de consumo no território nacional, quando esse produto é adquirido no país vizinho não podemos atuar. A importância na fronteira é de proteger o consumir e orientá-lo, fazendo valer os seus direitos”, explica.

Operação nos postos de combustíveis

Na última semana o Procon deflagrou uma operação para fiscalizar todos os postos de combustíveis em Guajará-Mirim e Região. Além da vistoria geral, o foco das investigações foi direcionado principalmente em relação aos preços de mercado oferecidos ao consumidor final.

Foram encontradas diversas irregularidades em pelo menos dois postos, que receberam um prazo para se adequarem as exigências do Procon. Nos postos de Guajará-Mirim o preço da gasolina chega a R$ 4,24, superior ao preço cobrado em Nova Mamoré e na capital, o que tem gerado muita reclamação por parte dos condutores de veículos.

Fonte: G1

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