Protesto marca início de audiência pública sobre mineração em terras indígenas em RO

Protesto marca início de audiência pública sobre mineração em terras indígenas em RO

Por G1 RO

Um protesto organizado por diversas etnias indígenas marcou o início de uma audiência pública em Porto Velho na manhã desta sexta-feira (4). O objetivo da audiência é discutir sobre organização, exploração, fiscalização, comercialização e exportação de minérios em terras indígenas. O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deve estar presente na sessão no início da tarde.

Devido a manifestação, a audiência, que é organizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, foi suspensa por cerca de uma hora. Segundo os indígenas presentes no local, o ato foi realizado pois nenhuma etnia foi convidada a participar da audiência.

“Não queremos mineração em terras indígenas, e para que uma audiência pública seja feita é necessário que nós sejamos avisados com antecedência, senão a audiência não é válida. Os principais afetados são os povos indígenas. Nós moramos na aldeia, é difícil o acesso até aqui, e nós indígenas não fomos avisados, não fomos chamados”, explica Walelasoetxaigeh Paiter Suruí.

Indígena Suruí discursa em manifestação contra mineração em terras indígenas, em Porto Velho — Foto: Jheniffer Núbia/G1

Indígena Suruí discursa em manifestação contra mineração em terras indígenas, em Porto Velho — Foto: Jheniffer Núbia/G1

MPF

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) informou por meio de nota que não vai participar da audiência pois, apesar do tema ser de grande relevância para várias etnias do estado, os indígenas não foram convidados.

A procuradora da República, Gisele Bleggi, disse que todos os indígenas precisam ser provocados a se manifestar, e ainda recomendou ao deputado federal Coronel Chrisóstomo, presidente da sessão, que os próximos eventos dessa natureza sejam amplamente divulgados, não se restringindo à capital do estado.

A procuradora também ressaltou que apesar das audiências públicas serem importantes, não substituem a consulta livre, prévia e informada exigida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), nem a oitiva constitucional no Congresso Nacional, prevista na Constituição Federal, antes da votação de qualquer projeto de lei que venha a regular a prática de mineração em terras indígenas.

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