Quase 400 obras em Macapá foram notificadas por irregularidades

obraDe janeiro até o início de novembro, 396 obras em Macapá foram notificadas ou embargadas por apresentar irregularidades. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), os fiscais constataram durante as inspeções que grande parte das construções começam sem ter autorização do órgão.

De acordo com a titular da secretaria, Marta Barriga, há casos de obras que invadem outros terrenos ou atrapalham o passeio público.

“Alguns desses casos foram parar na Justiça e nas demais ocorrências tivemos que multar os proprietários e interditar a construção por estarem em desacordo com o plano diretor do município e o código de edificações e a lei de uso e ocupação do solo”, explicou.

O comerciante Francisco Costa foi denunciado após iniciar a construção de uma calçada nos fundos de seu prédio comercial localizado no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá. Ele diz que a obra seria apenas para subir a calçada para nivelar com a caixa da fossa, mas foi notificado pelos fiscais da Semduh.

“Eu acho que estou regular. No registro de compra e venda do meu terreno está 15 metros e eu só estou me dispondo de 13 metros. Tem dois metros para rua e não estou fazendo questão deles para não atrapalhar a passagem das pessoas”, alegou. O caso do comerciante vai ser resolvido na Justiça.

Desde abril de 2014, as vistorias nas obras da capital foram intensificadas. Ao menos 23 fiscais realizam esse trabalho. Eles notificam, embargam e dão orientações aos donos das construções.

Nos casos das obras que começam sem autorização da Prefeitura de Macapá, os proprietários devem se dirigir ao prédio da Semduh, para solicitar o licenciamento, que é concedido através de análise. Enquanto não sai a autorização, o trabalho de levantamento da construção deve ser suspenso. Nos casos de irregularidade, os donos têm um prazo para readequar a estrutura do prédio.

Em caso de desobediência ou descumprimento do prazo, o proprietário pode ser multado em até R$ 2 mil. Os donos de obras abandonadas com risco de desabamento serão denunciados na Procuradoria Geral do Município (Progem) e as construções podem ser demolidas.

A população pode ajudar a denunciar ligando para o número (96) 8102-8129 ou comparecendo ao prédio da secretaria na avenida Presidente Vargas, 800, bairro Santa Rita.

Fonte: G1

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