Região Norte tem maior taxa de trabalho infantil do Brasil

trabalho-infantil-regiao-norteMANAUS – Dados da primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos fazem um alerta ao Norte do Brasil: a região tem o maior índice de trabalho infantil do País. Levantamento divulgado nesta quinta-feira (11) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) aponta que 5,3% das crianças e jovens nortistas têm algum tipo de ocupação. A média nacional é de 3,8%.

Liderando a taxa de trabalho infantil brasileira, a Região Norte aparece seguida pelo Nordeste, com 4,9%. Entre os estados, o Maranhão aparece em primeiro lugar em exploração do trabalho infantil, com percentual de ocupação de 7,4% de crianças e adolescentes. Na outra ponta, o Distrito Federal tem o menor índice: 0,7%.

Realizada a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa revelou que os meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil. 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, está nas estatísticas de ocupação, quando a mesma situação é de 3,7% entre meninos brancos. Entre as mulheres, a taxa é 2,9% entre as negras e 2% entre as brancas.

A Constituição Federal proíbe o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho, em geral, é admitido a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é 18 anos. A partir dos 14 anos é permitido trabalhar somente na condição de aprendiz.

Os dados gerais mostram que a taxa de trabalho infantil no Brasil caiu de 7,5%, em 2004, para 3,8%, em 2013. Em relação a 2012, houve redução de 0,3%.

O levantamento

Esta é a primeira vez que o trabalho infantil é mapeado conforme parâmetros da 19ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho. Com o levantamento, a SDH espera criar indicadores que contribuam para a efetividade de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos humanos.

Para os próximos meses, está prevista a divulgação de estudos referentes a alimentação, educação e participação em assuntos públicos.

Fonte: Portal Amazônia

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA