Rondônia firma acordo com a União para acelerar regularização fundiária

reuniaoProprietários rurais de regiões do estado afetadas pelos conflitos agrários fizeram relatos emocionados dos embates em que conseguiram sobreviver, mas admitiram que a regularização fundiária vai avançar. A subsecretária de Regularização Fundiária Cris Martins, firmou, em Ji-Paraná, na última sexta-feira (25), acordo de cooperação entre governo federal, governo de Rondônia e Incra para acelerar a titulação de terras no estado.

Nos termos dos acordos constam compromissos como a cedência de pessoal equipamento e apoio logístico para atividades de regularização fundiária.

Além de assegurar a legitimidade da posse dos imóveis, os atos previstos vão contribuir para a reduzir a violência no campo.  O governador Daniel Pereira garantiu apoio para as medidas adotadas.

As discussões sobre a titulação das propriedades rurais e a violência no campo foram iniciadas quinta-feira, quando lideranças dos produtores rurais que têm propriedades na BR-429 relataram o clima de tensão a que são submetidos por grupos organizadores que promovem invasões.

Apoiados por representantes da bancada federal, os proprietários rurais entregaram ao governador do estado um documento com demandas sobre a questão.

COMPETÊNCIAS

Daniel Pereira recebeu o documento e assegurou que o governo estadual cumprirá sua parte, mas pediu que fosse aguardada a presença da subsecretária Cris Martins com as informações das providencias de competência do governo federal.

Nesta sexta-feira, Cris Martins garantiu que a titulação vai avançar a partir de iniciativas do âmbito do Terra Legal, inclusive com a utilização de tecnologia para dar mais celeridade aos processos.

Ela disse que ouve depoimentos marcados por sofrimentos que pessoas que perderam parentes antes de obter o documento definitivo das terras onde vivem e produzem. “Cada título que assino tem importância para mim, porque sei o que gente como vocês sofre para ter imóvel legitimado”, acrescentou.

CONFIANÇA

Sobreviventes de conflitos por terras transmitiram à subsecretaria a confiança de que é um novo tempo que chega ao campo com a prosperidade e paz.

Cris Martins pediu desculpas pelo fato do programa Terra Legal não ter produzido o que é esperado, mas atribuiu a lentidão nas ações à burocracia de órgãos superiores. “Não somos culpados”, revelou acrescentando que muitas vezes trabalhos são paralisados por até 10 dias para que os técnicos prestem informações aos órgãos fiscalizadores.

Fonte: SECOM – GOVERNO DE RONDÔNIA

 

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