Sistema prisional e Execução Penal estarão em debate em Rondônia

mpDoutores, promotores de Justiça, servidores públicos e representantes de entidades ligadas ao tema debaterão, na próxima segunda-feira (11), em Porto Velho, os aspectos relacionados ao sistema penitenciário e à lei de Execução Penal.

Os debates acontecerão durante o II Seminário Estadual de Execução Penal que é realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e Execução Penal (CAOP-PPEP), do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO).

O evento acontece das 8h30 às 16h30, no auditório do edifício-sede do MP-RO, em Porto Velho. A palestra de abertura será sobre ‘Captação de Recursos Externos -APAC e o envolvimento da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) na capacitação de gestores’, proferida pelo gerente-geral da AVSI em Minas Gerais, Jacopo Sabatiello, pela gerente de projetos da entidade, Débora Amaral, e pelo representante da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Alexandre Antônio Oliveira.

O segundo tema a ser debatido pela manhã será o “Sistema Penitenciário e a crise na Execução Penal”, com o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Renato Marcão.

A partir das 14 horas, o promotor de Justiça Haroldo Caetano, do MP de Goiás, proferirá palestra sobre “Direitos Humanos e Saúde Mental (Paili)”. Logo em seguida, a diretora do CAOP-PPEP, promotora de Justiça Andréa Waleska Nucini Bogo, e a psicóloga da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Carolina Rodrigues, farão a apresentação do Relatório de Implantação das Unidades de Atenção Psicossocial da Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei.

O Seminário se encerra com uma reunião entre os promotores de Justiça da Execução Penal com integrantes da Secretaria de Estado da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Fonte: G1
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