Situação de emergência após a enchente é decretada, em Porto Velho

cheiaUm decreto de situação de emergência foi assinado pela Prefeitura de Porto Velho, na última sexta-feira (10) e deve contemplar o município por 90 dias, para suprir as demandas nas assistências aos atingidos da cheia histórica do Rio Madeira. Mais de 1,2 mil famílias ainda são beneficiadas com auxílios da prefeitura. A Defesa Civil Municipal aguarda o repasse de um recurso para garantir as assistências.

De acordo com o José Pimentel, coordenador da Defesa Civil, o estado de alerta é decretado quando começam a aparecer os primeiros indícios de desastre, que se agravado inicia-se a situação de emergência, podendo decorrer, em situações mais críticas, ao estado de calamidade pública. O decreto de calamidade pública do município foi assinado antes do decreto para o Estado de Rondônia e foi finalizado no dia 30 de setembro, deixando o município sob a tutela do estado.

A prefeitura continua atuando com assistências e restabelecimento nas comunidades, principalmente do Médio e Baixo Madeira, com serviços essenciais, acomodação e limpeza das áreas. Pimentel explicou que existe uma preocupação maior com essas famílias, que não tem para onde ir e não querem viver na área urbana. Segundo ele, água e cestas básicas são distribuídas para 1,2 mil famílias, de Nazaré, São Carlos, Calama, Cujubim, Cujubim, Grande, São Miguel, Aliança e Boa Fé, por isso o município precisa de garantias na logística e embarcações.

A Defesa Civil afirma que está com muitas dificuldades para o acesso às comunidades de São Carlos, Calama e Nazaré, onde nenhum barco consegue atracar, devido a um desbarrancamento muito grande, tanto no período de cheia e de vazante. Nesta quarta-feira (15), o nível do rio chegou a 4,37 metros, em relação ao mesmo período do ano passado está um pouco acima.

O rio está oscilando e esse fenômeno acontece por causa das chuvas que vem das fronteiras e não tem relação com as chuvas locais. Na última semana o rio atingiu quase seis metros de repiquete e há uma tendência de aumento sucessivo no final do mês. Em função das assistências e dessas dificuldades, somadas à mudança climática que sinaliza uma possível cheia, foi decreta a situação de emergência para que seja dado prosseguimento às ações e o município atenda às demandas.

A prefeitura contratou uma empresa para facilitar o entendimento junto ao Ministério de Integração, que fez um levantamento de diagnóstico e um plano de trabalho visando à reconstrução. Os documentos foram enviados ao Ministério de Integração, associado com o Plano de Detalhamento de Respostas (PDR), que compete às assistências, se necessário, de combustível, aluguel de barcos e aeronaves, objetivando atender à situação momentânea. Pimentel disse que já foi feito um PDR anteriormente, mas o município não foi contemplado. Por ser uma medida momentânea, ele acredita que o recurso de R$ 18 milhões seja passado ao município.

Enquanto isso não ocorre, estão sendo realizados trabalhos preventivos, com levantamento e estudos da situação da Estrada de Ferro madeira Mamoré. “Um laudo técnico de engenheiros aponta que há a necessidade de um enrocamento imediato, antes de uma nova possível cheia, porque na área do deck existe um solapamento muito grande na parte de baixo e, no lado direito, tem um erosão que já está chegando próximo ao galpão e fazendo rachaduras no piso”, disse o coordenador.
A Defesa Civil montou o projeto básico de enrocamento da estrada de ferro, para construção de uma estrutura definitiva de proteção, e sugeriu um enrocamento paliativo, para que a estrutura não seja levada pela água. Mas nenhuma resposta foi obtida ainda das autoridades locais que participaram do planejamento, que são elas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Corregedoria Geral da União (CGU), e os ministérios públicos Estadual e Federal, que são interlocutores da Santo Antônia Energia (SAE).

Em uma visita do Ministério de Integração, foi verificada a dimensão do problema e sugerido à prefeitura associar o PDR ao enrocamento da EFMM. “Se a SAE não fizer o enrocamento de 500 metros com altura de 4 metros para proteger a base do barranco, ficará difícil com o tempo, porque o nível do rio começa a subir e fica difícil para colocar as pedras”, declarou Pimentel.

A prefeitura deve tomar algumas medidas paliativas caso isso não ocorra, mas o coordenador não soube dizer quais serão elas. Segundo o coordenador, a prefeitura está providenciando a realocação das famílias atingidas pela enchente nos projetos “Orgulho do Madeira” e “Porto Madeira”, que estão em fase burocrática em cartório. Cerca de 1,3 mil famílias da área urbana, serão contempladas.

Para o Baixo Madeira foi elaborado o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O estado desapropriou seis áreas para Nazaré, São Carlos e Bom Jardim, e Porto Velho conseguiu outras localidades. Essas áreas estão em processo de altimetria e arruamento, para iniciar a construção das casas, com um padrão para a população rural. As construções devem começar no ano que vem e atender as comunidades do Médio e Baixo Madeira. Pimentel alerta para a ocorrência de uma nova cheia e garante que não tem como as famílias retornarem para as áreas.

A prefeitura aguarda o repasse do recurso e liberação do Ministério de Integração.

Fonte: G1

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