TJ mantém prisão de homem que contratou grupo para matar integrante

tjO Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou, na última semana, o pedido liminar de habeas corpus para um homem de 64 anos, proprietário de uma fazenda localizada na Linha 114, zona rural de Cujubim (RO), na região do Vale do Jamari. O pecuarista e empresário é suspeito de estar envolvido em um homicídio triplamente qualificado, cometido pelo grupo armado contratado por ele para fazer a vigilância da propriedade que estaria sendo invadida por integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP).

O proprietário da fazenda é mantido em prisão preventiva desde o dia 24 de fevereiro deste ano. Conforme a defesa, o réu não praticou quaisquer condutas atribuídas a ele e nem ordenou que os crimes fossem executados. Ainda alegou que não existem fatos concretos que demonstrem a necessidade de ser mantida a prisão preventiva.

Para a defesa, o pecuarista não apresenta risco à ordem público, tampouco colocaria em risco a continuação do processo, tendo em vista que durante o inquérito ele manifestou estar à disposição de contribuir com a Justiça. Por fim, apresentou que o réu possui problemas de saúde e é réu primário, com atividade lícita e residência fixa, o que autorizaria responder a ação penal em liberdade.

Conforme o TJ, a desembargadora ponderou que a prisão preventiva do réu deve ser mantida tendo em vista as circunstâncias em que o crime foi praticado e pelo modo em que o grupo agiu. Tal periculosidade aplicada seria incompatível com o estado de liberdade. Ainda relatou que o pecuarista contratou um grupo de extermínio fortemente armado com participação de policiais militares, e deu permissão de assassinar qualquer pessoa que tivesse envolvimento com o movimento sem-terra na região da propriedade.

Para a desembargadora, a prisão preventiva mostra-se necessária, pois o réu em liberdade poderia interferir na instrução criminal, coagindo testemunhas ou possibilitar que novos crimes venham a ocorrer na região e denegou o pedido liminar, mantendo a prisão preventiva.

O G1 tentou entrar em contato com a defesa do réu, para saber se a decisão será recorrida. Mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

Fonte: G1

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA