Agricultores reivindicam melhorias

Agricultores reivindicam melhorias

protestosNa manhã de ontem, cerca de quatro mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizados pela Fetagro (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia) e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), iniciaram o Grito da Terra Estadual e a 1ª Marcha Estadual das Margaridas, o movimento vai até a próxima quinta, 21, tomou a avenida Carlos Gomes, região Central de Porto Velho.

Os trabalhadores cobrarão nos próximos dias do governo Estadual e órgãos federais respostas à pauta de proposições e reivindicações. Contudo, no primeiro momento o grupo de manifestantes se reuniu na frente da agência da Caixa Econômica Federal para cobrar agilidade na liberação do crédito para construção de moradia aos trabalhadores do campo.

De acordo com a assessoria de imprensa da Fetagro, a pauta conjunta – Grito e Marcha – contém mais de 200 propostas que expressam as principais reivindicações de aproximadamente 120 mil homens e mulheres do campo. O documento faz referência a temas como regularização fundiária e ambiental, organização da produção, fim dos conflitos agrários, enfrentamento à violência contra a mulher, habitação rural, educação do campo, saúde, esporte, cultura e lazer do/no campo segurança pública do/no campo, meio ambiente, crédito fundiário, previdência social, assalariados rurais.

Segundo o presidente da Fetagro, Fábio Menezes, o Grito da Terra é uma ação de massa dos trabalhadores rurais, instituído para servir de espaço permanente de discussão e negociação de políticas públicas para a agricultura familiar e os povos do campo com os poderes públicos Estadual e Federal. “Essa mobilização é a data-base da negociação da classe trabalhadora rural com o poder público constituído”, afirmou.

Da mesma forma se caracteriza a Marcha das Margaridas, que negocia com as autoridades estaduais e federais demandas específicas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades e buscam desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade, explicou a secretária de mulheres da Fetagro, Izabel de Oliveira.

Para Vitalina Orneles, diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ji-Paraná, a maior reivindicação é quanto a questão dos títulos das propriedades que são referentes ao Terra Legal. “Os títulos estão no Incra há mais de seis meses e eles não entregam aos agricultores proprietários, além disso queremos reivindicar melhor atendimento do INSS, pois quando chegamos lá não conseguimos atendimento, então vamos continuar nossas pautas e esperamos que a Seduc e a Sesau que até o momento não nos atenderam, o façam o quanto antes”.

Trabalhadores estão na sede do Incra

Os trabalhadores rurais que vieram de vários municípios do Estado de Rondônia, ficarão alojados na sede do Incra-RO (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – RO), no local foi montado toda uma estrutura com barracas, cozinhas e banheiros químicos para atendê-los.

“Esperamos ser recebidos pelo governo e enfim ter nossas solicitações atendidas, nós trabalhadoras rurais temos a necessidade de um serviço médico especializado, não podemos depender de vir à cidade para conseguir um atendimento nas unidades de saúde. Estamos lutando aqui por uma melhor qualidade de vida”, relatou Maria Etelvina, participante do Movimento das Margaridas.

Projeto beneficiará as trabalhadoras

Segundo a assessoria da Fetagro, brevemente os trabalhadores rurais receberão um benefício. O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT-RO) criou um projeto de lei, que altera os §§ 1º e 2º do artigo 1º e o artigo 2º e § 1º da Lei n. 3.306 de 19 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Ou seja, até hoje a Ficha de Controle Sanitário fica em nome do marido e quando acontece algum problema de saúde ou até mesmo morte desse trabalhador, a esposa fica impedida de realizar qualquer movimentação com os animais.

No atual projeto a regra muda e os dois passam a ter os mesmos direitos, a mulher passa a também ter seu nome incluso na Ficha de Controle Sanitário, sendo a titularidade exercida pelos dois, para realizar movimentações em conjunto ou isoladamente, em nome do casal, respondendo solidariamente por eventuais ilícitos de qualquer natureza

O projeto recebeu parecer favorável em duas comissões da Casa de Leis, que é a Comissão de Constituição e Justiça e a de Mérito e será votado na audiência que foi transferida para Ji-Paraná na 4ª Rondônia Rural Show, dia 28 de maio.

Fonte: DIÁRIO DA AMAZÔNIA

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA