Após enchente de 2014, alfândega continua desativada em Guajará

GuajaraDesde 2014, o posto alfandegário de Guajará-Mirim (RO), município localizado na fronteira com a Bolívia, está desativado e sem realizar fiscalização. O prédio foi parcialmente destruído na enchente do ano passado e ainda não recebeu os reparos para ser novamente ativado.

Sem a fiscalização da alfândega, o contribuinte que excede a cota de isenção, que é de US$ 300, tem que se apresentar espontaneamente para declarar os produtos e pagar os tributos acima do que passar da cota, mas nem sempre isso acontece, segundo a Receita Federal.

Quem não fizer a declaração dos produtos pode perder toda a mercadoria em fiscalizações secundárias realizadas fora do município.

De acordo com o delegado da Receita Federal Michel Teodoro, o edital de licitação vai ser refeito com algumas adequações e será publicado num prazo máximo de dois meses.

O delegado alega que as obras ainda não começaram porque dependem de um processo de licitação e que os dois primeiros não deram certo porque as empresas não atenderam as exigências. “No primeiro semestre foram feitos dois processos licitatórios, mas foram fracassados porque as empresas não estavam habilitadas. No segundo semestre vai ter uma terceira licitação para que possamos voltar a atuar no ponto de fronteira”, ressalta.

Cerca de R$ 216 mil de verba própria da Receita Federal estão disponíveis para as obras de reforma no prédio da alfândega de Guajará-Mirim. Serão feitos reparos na estrutura do prédio, novas rampas de acesso e toda a parte elétrica.

Fonte: G1

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