quarta-feira, janeiro 19, 2022

Bolsonaro libera classe executiva em voos para exterior para ministro e servidor

A medida representa um recuo em relação à decisão do ex-presidente Michel Temer que, em fevereiro de 2018, havia editado decreto instituindo que voos para fora do País seriam feitos exclusivamente em classe econômica
Bolsonaro libera classe executiva em voos para exterior para ministro e servidor
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Notícias ao Minuto Brasil


O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que permite que ministros e outros servidores voem em classe executiva para o exterior. A medida representa um recuo em relação à decisão do ex-presidente Michel Temer que, em fevereiro de 2018, havia editado decreto instituindo que voos para fora do País seriam feitos exclusivamente em classe econômica – e que qualquer upgrade seria pago pelo próprio servidor.

O benefício vale para ministros de Estado, servidores de cargo em comissão ou função de confiança de alto escalão, como secretários-executivos. Também poderão voar na executiva servidores que estejam substituindo ou representando essas autoridades.

A norma publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11) prevê que, em viagens ao exterior cuja duração do voo seja superior a sete horas, a passagem poderá ser emitida na classe executiva.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência justificou que a medida visa “mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham terem suas capacidades laborativas afetadas”.


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