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Justiça

Porto fluvial de Guajará-Mirim é reaberto; embarcação ‘sequestrada’ foi escoltada até o Brasil

O porto fluvial de Guajará-Mirim (RO) foi reaberto na tarde de segunda-feira (22), após ficar três dias completamente fechado. O fechamento do porto aconteceu depois que uma embarcação brasileira foi "sequestrada" durante protestos de barqueiros bolivianos contra ações da polícia na fronteira entre o Brasil e a Bolívia. O porto foi fechado na tarde de sexta-feira (19) e na ocasião, os passageiros do barco "sequestrado" foram...
Manchete

Ministério da Justiça autoriza envio da Força Nacional para atuar na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional para atuar em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A medida tem por objetivo garantir a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio na região. Segundo o Ministério da Justiça, o uso da Força Nacional será realizado em...
Manchete
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Fiscalização identifica falta de médicos plantonistas no maior hospital de urgência e emergência de Rondônia

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) identificou a falta de médicos plantonistas no Hospital de Pronto-Socorro João Paulo II, o...
Justiça

MPRO e PF deflagram “Operação Alcance 2”

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou na data de hoje (12/4/2024) a Operação ALCANCE...
Justiça

Milei oferece a Elon Musk ‘a ajuda que precisar’ no embate com o STF

O presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao empresário Elon Musk durante um encontro dos dois nesta sexta-feira (12), que “daria a ajuda que...
Internacional

MP obtém condenação de três integrantes de facção criminosa por assassinarem duas pessoas por engano

Em sessão do júri, ocorrida ontem (10/4), com atuação do Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o Ministério Público obteve a condenação...
Justiça

Hora extra ou trabalho sem limite? Entenda se jornada excessiva pode gerar indenização

O período máximo de trabalho no Brasil é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Acordos de compensação e de banco de horas,...
Geral

MPRO obtém condenação a 37 anos de prisão contra homem que matou adolescente grávida

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação do Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, obteve a condenação a 37 anos e...
Justiça

Começa julgamento do réu acusado de matar ex-namorada adolescente a facadas em RO; vítima estava grávida

O Tribunal do Júri de Jaru (RO) começou a julgar, nesta sexta-feira (5), o réu Erik Moraes, de 22 anos. Ele é acusado de...
Justiça

Secretário diz que retirada da Força Nacional de Mossoró é ‘estratégia’ e que ‘forças locais’ acharão fugitivos

Com autorização inicial para durar 60 dias, a presença de agentes e viaturas da Força Nacional em Mossoró (RN) — com o objetivo de ajudar as autoridades...
Justiça

Gilmar Mendes vota para ampliar aplicação do foro privilegiado; julgamento continua no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou, via plenário virtual, para ampliar aplicação do foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado, mesmo após o fim de...
IPTU

Distritais derrubam veto e aprovam lei que garante até 3 dias de licença menstrual por sintomas graves

Os deputados distritais derrubaram nesta terça-feira (20) o veto do governador Ibaneis e aprovaram o projeto de lei complementar que cria a "licença menstrual"...
Brasil

Resolução prevê canil e gatil em presídios com redução de penas para quem cuidar dos animais

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou na manhã desta quarta-feira (21) uma resolução que estabelece a instalação de canil e gatil...
Curiosidades

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Projeto terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas...
Avulsa

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