Covid: Prefeitura de Cacoal tenta criar indenização de 100% do salário aos profissionais de saúde

Projeto de lei foi enviado à Câmara de Vereadores. Se for aprovada, indenização começaria a ser paga a partir de fevereiro.

O prefeito Adailton Fúria (PSD) enviou um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores onde solicita que seja criada uma indenização de 100% do salário aos profissionais de saúde da Unidade de Atendimento a Pacientes Infectados pela Covid-19 em Cacoal (RO). De acordo com a proposta, a indenização seria equivalente a 100% do respectivo salário base do servidor, e deverá ser paga pelo prazo de nove meses.

A indenização não seria estendida para o servidor da unidade que estiver em serviço via home office, porém, caso o trabalhador se contamine com o coronavírus dentro da unidade de saúde, este também teria direito a receber o valor indenizatório. Conforme o projeto de lei, as despesas decorrentes para pagar o ressarcimento ao servidor sairiam do próprio caixa da prefeitura ,”através de dotações orçamentárias próprias ou suplementadas”.

O plano do prefeito é que os vereadores votem a favor do projeto e que a lei entre em vigor a partir de 1° de fevereiro. “Trata-se de projeto de lei pensado com o objetivo de indenizar, e ao mesmo tempo incentivar, profissionais da saúde expostos no combate à pandemia do novo coronavírus, cujas atuações têm sido indispensáveis a minimização dos efeitos danosos da doença”, diz o pedido do município aos vereadores. A previsão é que a Câmara de Vereadores de Cacoal vote o projeto na próxima semana.

Fonte: G1

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