Empresa paulista segue com contrato de transporte público em Porto Velho

onibusA empresa rondoniense Ideal Locadora teve recurso administrativo julgado improcedente pela comissão de licitação da prefeitura de Porto Velho, e por isso está fora da disputa pelo contrato de transporte público na capital. Com a decisão, a empresa de ônibus Ocimar Comércio de Automóveis, de Taboão da Serra – SP,  segue como a escolhida para o contrato emergencial de transporte público na capital. Se o processo for concluído, a Ocimar receberá R$ 27 milhões para fornecer os serviços de ônibus na capital pelo período de seis meses.

O G1 não conseguiu contato com a empresa Ideal até a publicação desta matéria.

A habilitação da empresa de ônibus paulista já havia sido deferida no dia 24 de junho, em uma coletiva de imprensa realizada na Secretaria Municipal de Administração (Semad), pasta responsável pelo processo licitatório das empresas de transporte. A Ideal tinha até o dia 30 de junho para apresentar recurso contra a inabilitação.

A empresa respeitou os prazos legais e apresentou o recurso, de acordo com a prefeitura, entretanto, a análise da comissão de licitação entendeu que a Ideal não apresentou argumentos que justificassem a revisão da decisão de inabilitação.

Para a comissão, o recurso interposto foi “meramente protelatório” e por isso julgado improcedente. O resultado do julgamento foi divulgado no início desta semana, durante uma sessão, na Semad.

A partir da publicação do julgamento, a empresa Ocimar segue no chamamento público e tem prazo de oito dias para realizar a visita técnica ao município e para conhecer o funcionamento do sistema de transporte público da cidade. O resultado do julgamento já está publicado no Diário Oficial do Município, do último dia 8 de julho.

Após o prazo da visita técnica, a empresa terá mais mais 15 dias para formular a proposta técnica de prestação de serviços. Segundo a prefeitura, a celebração oficial do contrato com a prefeitura só será possível após análise da proposta técnica. Depois disso, ainda será disponibilizado mais um prazo para que a empresa vencedora mobilize os veículos e equipamentos para operar na capital.

O edital do contrato de transporte público prevê 180 veículos com idade média de sete anos. A Ocimar foi a única a se apresentar no primeiro chamamento público realizado pela prefeitura, para a contratação emergencial, mas foi desclassificada pela falta de carimbo da Junta Comercial, no balanço apresentado pela empresa no momento do credenciamento. Na segunda chamada, a empresa apresentou todos os documentos.

O processo de contratação emergencial para transporte público na capital está sendo realizado depois que as duas concessionárias responsáveis pelo serviço tiveram o contrato anulado, em 24 de abril deste ano.

Fonte: G1

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