Famílias deixarão o Dilma Rousseff

moradoresMoradores da ocupação denominada Dilma Rousseff, localizada na zona Sul da capital, já tem um prazo estipulado para sair do local. No dia 18 de maio, o juiz federal Dimis da Costa Braga, declarou procedente a ação de reintegração de posse e determinou que os moradores desocupem da área até o dia 31 do presente mês.

Com a decisão acertada, o vice-governador Daniel Pereira, se reuniu na manhã de ontem, no Palácio Getúlio Vargas com autoridades e a imprensa para anunciar as medidas que serão tomadas a partir do dia 1° de junho, data em que o governo, junto com a Polícia Militar e órgãos competentes realizarão a ação de reintegração de posse.

Segundo Daniel Pereira, todos os moradores estão cientes da ação, bem como estão de acordo com os termos negociados durante a mediação, que aconteceu desde o início do ano. “A nossa intenção é que essa retirada seja pacífica, teremos toda uma equipe dando suporte para os moradores na retirada de seus utensílios domésticos e também telhas, tijolos e tudo mais que os moradores precisem levar embora. Mas temos a consciência de que existem pessoas que não se encaixaram no perfil de vulnerabilidade e tiveram o pedido negado, podem sim querer atrapalhar a ação, mas estaremos preparados para fazer a retirada de forma ordeira”, declarou.

Ao todo 373 famílias preencheram o perfil e estão dentro do programa, outras 60 estão sendo visitadas pela Secretaria Estadual de Assistência Social, a fim de ser diagnosticado o estado de vulnerabilidade. Contudo, 116 tiveram o pedido negado por não preencherem o perfil social estabelecido.

Resultado das audiências públicas

moradores1Os moradores da ocupação Dilma Rousseff, que atenderam os requisitos do cadastro receberão a partir desta sexta-feira, 29, o auxílio-moradia no valor de R$ 400 durante o período de 6 meses. “Eu pedi particularmente ao juiz que na hora de definir a sentença, estabeleça um parágrafo em que o governo, caso não cumpra dentro do prazo de seis meses o que foi acordado, que o pagamento do auxílio-moradia continue sendo pago, como forma de garantir que venhamos a cumprir os prazos de entrega da área e não deixar ninguém desassistido”, relatou o vice-governador.

Além disso, os moradores receberão lotes de 10x25metros em uma área localizada na margem esquerda do rio Madeira. Na área está previsto a realocação de 300 famílias, as demais também serão atendidas pois o governo está providenciando outro local. “Esses lotes serão regularizados com escritura, infraestrutura, enfim, com tudo que lhe é de direito, mas, vale ressaltar que não entregaremos casas e sim lotes”, informou Pereira.

Entenda o caso

A área está destinada à construção da primeira estação de tratamento de esgoto de Porto Velho, com previsão de atender a mais de 230 mil pessoas a partir do seu funcionamento, foi a única viabilizada tecnicamente para a implantação para tratamento do esgoto sanitário da zona Sul. Mas ao longo dos últimos anos acabou sendo invadida por populares. São cerca de 39 hectares, que já têm até plano diretor. A obra está avaliada em R$ 500 milhões e faz parte dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e já está licenciada pelos órgãos ambientais e Caixa Econômica Federal.

Fonte: Diário da Amazônia

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