Governador tenta agilizar liberação de recursos

A retomada imediata das obras de todos os municípios, que em 2014 foram atingidos pelas enchentes e tiveram pontes e estradas danificadas, foi solicitada pelo governador Confúcio Moura (MDB) em audiência na semana passada com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Por questões burocráticas, o processo foi separado em etapas, sendo de obras iniciadas, concluídas e obras a serem contratadas por meio do Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDC).

“São recursos ainda de 2014, da época da grande enchente do Madeira, e muitas cidades tiveram prejuízos no quesito pontes e estradas”, disse o governador.

Confúcio solicitou ainda a liberação da terceira parcela de recursos para pagar às empresas que já finalizaram os empreendimentos. Quanto às obras licitadas, já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o governador pediu a autorização para iniciar os trabalhos. O ministro deu parecer favorável para atender às demandas dos municípios afetados.

Saneamento

Ainda em Brasília, o governador Confúcio Moura pediu ao ministro-chefe da Casa Civil, Elizeu Padilha, autorização para iniciar a obra do esgoto sanitário de Ji-Paraná e a liberação de recursos para a regularização fundiária no município de Porto Velho.
O projeto do esgoto sanitário de Ji-Paraná está pronto, a obra já foi licitada, autorizada pelo Ministério das Cidades no valor de R$ 196 milhões, mas de acordo com o governador ainda não teve o início autorizado. Também devem ser liberados de imediato R$ 30 milhões para começar a obra.

Outro pedido do governador foi a liberação de recursos para a regularização fundiária urbana em Porto Velho, no valor de R$ 400 mil. “Deixamos com o ministro esta demanda para que o dinheiro seja liberado o mais rapidamente possível”, afirmou.
Confúcio aproveitou a oportunidade para convidar o ministro para a inauguração do conjunto residencial Cristal da Calama, na capital, construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (federal) em parceria com o governo Estadual. Ao todo são 1.960 unidades habitacionais.

gov

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