Governo publica edital que regulamenta contrato escolhido para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), publicou neste sábado (17), o edital que regulamenta o contrato pioneiro de compra escolhido para o futuro Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro) a ser administrado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e cujo início das obras deverá ocorrer a partir de julho deste ano.

A licitação ocorrerá por meio de concorrência pública, e o instrumento de contrato utilizará a ferramenta conhecida como Built to Suit (BTS), anunciou o superintendente da Supel, Israel Evangelista. “É um contrato sob medida caracterizado pela menor necessidade de direcionamento de gastos, maior celeridade e eficiência”, frisa o superintendente.

A expressão do inglês significa: “construído para servir”. A ideia é que, assim que seja escolhida a vencedora da licitação, a empresa inicie as obras, ressalta a Supel. As propostas devem ser feitas em 30 dias úteis, havendo três dias de prazo para impugnação. Depois disso, a Supel analisa a documentação para o início das obras.

A consultoria é da empresa B3, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão. O cronograma será conhecido pelo edital. As propostas devem ser elaboradas e submetidas para análise da Comissão de Licitação da Supel, que analisa as propostas seguindo critérios objetivos de julgamento, até que por fim haja a definição do vencedor.

O site Cidade Saúde (http://www.marketsounding.com.br/heuro/) da Sesau, informa que o projeto prevê 400 leitos, um centro cirúrgico com oito salas e 50 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), incluindo Hemodinâmica. No site, a Sesau destaca que Rondônia é o terceiro estado mais rico da Região Norte, com 11% do Produto Interno Bruto; o 4º menor índice de desemprego; e o melhor índice de transparência do País.

VALORIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO

Na visão da Supel, o BTS supera os problemas de locação, ou seja, encontrar um espaço que não foi feito especificamente para as necessidades do Governo e que acarreta gastos de adaptação. Evita-se, conforme estudos do governo estadual, o chamado “custo eterno”, que consome muitos recursos para construir o imóvel e também leva muitos recursos humanos para gerir. “Obra e manutenção do edifício não são especialidades primárias da administração pública”, assinala documento da superintendência.

Após minuciosa análise técnica a respeito de gastos e tempo de construção, o Governo entendeu que a construção do hospital nessa modalidade licitatória configura-se a melhor opção para valorizar o dinheiro público. ”É certo que a iniciativa do Governo Marcos Rocha vai ao encontro do anseio da sociedade, que esperamos em breve ver se concretizar com a inauguração do Hospital”, comentou Evangelista.

O projeto do Heuro começou com a necessidade de um novo hospital de referência, condição atual do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Com isso, iniciou-se o estudo de viabilidade com ênfase para tempo de construção, custos absolutos, desgaste e capacidade administrativa. “A empresa que vencer o processo licitatório deverá fazer um edifício sob medida para estado. Rondônia está seguindo os métodos mais transparentes, eficazes e modernos de licitação e obras, e terá um processo transparente e vantajoso”, disse o superintendente.

Concluídas as obras, o Governo terá um contrato exclusivo de locação por valor não superior a 1% do valor total do hospital por período superior a 20 anos, e, no fim desse período, a titularidade será revertida em seu proveito. Além da manutenção predial que não terá custo adicional para isso. Evangelista lembrou que empresas especializadas nessa modalidade possuem pessoal e logística nos cuidados técnicos.

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