RONDÔNIA – No próximo dia 31 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), realizará a segunda edição da Jornada Rondoniense de Direito Previdenciário. Em respeito às medidas de prevenção contra a Covid-19, o evento será realizado de forma virtual.

De acordo com a presidente da CEDP, Sintia Fontenele, a jornada tem como objetivo, valorizar a advocacia previdenciária rondoniense, trazendo grandes nomes do Direito Previdenciário para debater temas atuais e garantir o aprimoramento dos conhecimentos dos advogados previdenciaristas.

“Gostaria de convidar todos os advogados previdenciaristas para a II Jornada de Direito Previdenciário, pois será uma grande oportunidade de adquirir diversos conhecimentos repassados por professores renomados deixando todos bastante atualizados”, afirma Sintia.

O evento é destinado para advogados, bacharéis e estudantes de Direito, dentre outros profissionais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site https://esa.oab-ro.org.br/.  A certificação é de 7 horas-aula.

Com o objetivo de ajudar aqueles que precisam, a inscrição também é solidária, ou seja, os inscritos podem doar 1 kg de alimento não-perecível, que deve ser entregue na sede da OAB em Porto Velho, situada na rua Paulo Leal, nº 1300, bairro Senhora das Graças; ou nas sedes das subseções no interior do estado, confira AQUI o endereço de cada subseção.

Programação

Confira abaixo os temas a serem debatidos e seus respectivos palestrantes.

 

9h30 às 12h20 (horário de Rondônia)

 

Tema: Jurisdição Previdenciária Constitucional

– Maria Fernanda Wirth (Mestre em Constituição e Sociedade, Especialista em Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça)

 

Tema: Jurisprudência Previdenciária

– Gisele Lemos Kravchychyn (Conselheira Estadual da OABSC, Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada)

 

Tema: CRPS e Teses

– Marcelo Fernando Borsio (Presidente do Conselho de Recurso da Previdência Social)

 

Tema: Processo Administrativo Previdenciário e Novas Provas

– Washington Barbosa (Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhista)

 

13h às 17h (horário de Rondônia)

 

Tema: Visão Geral da Previdência Pós EC 103/19

– Bruna Ortiz Correia (Mestranda em Ciências Jurídicas, Especialista em Direito Previdenciário)

 

Tema: Benefício Assistencial

– Rodrigo Telles (Especialista em Direito Previdenciário)

 

Tema: Aposentadoria Especial

– Adriane Bramante (Advogada, Professora, Doutora pela PUCP)

 

Tema: Aposentadoria Urbana e Pensão por Morte

– Alexandre Trinches (Mestre em Direito Previdenciário)

 

Tema: Benefícios por Incapacidade

– Priscila Machado (Mestranda em Direito na PUC/SP)