Justiça paralisa obras do Anel Viário de Ji-Paraná

Anel_viarioA obra do Anel Viário em Ji-Paraná se transformou em mais uma novela. Na última semana, a Justiça determinou ao governo do Estado a paralisação, atendendo pedido da empresa. Antes da suspensão dos serviços, as máquinas trabalhavam na terraplanagem no trecho que não necessita de aterro, enquanto os engenheiros do órgão atestavam a qualidade do cascalho a ser utilizado em toda a extensão dos 13,5 quilômetros da rodovia.

A preocupação da população que depende da estrada é com o período do inverno amazônico, que poderá inviabilizar a conclusão da obra neste ano.

Segundo apurou o Diário, o trecho paralisado seria o que foi executado pela empresa que tocava a obra. O pedido de paralisação, formulado à Justiça, seria uma forma para a empreiteira atestar a execução do trecho e receber pelos serviços realizados.

De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER), os maquinários do órgão estavam trabalhando em outro trecho próximo à região de Presidente Médici. Nesta segunda-feira, uma equipe de engenheiros estará no local para constatar, in loco, os trabalhos realizados pela empresa que teve o contrato rescindido.

O governo estadual assumiu as obras de pavimentação do Anel Viário por administração direta, com máquinas, equipamentos e servidores próprios do DER. O Estado rescindiu o contrato com a empresa que executava a obra porque a empreiteira trabalhava em desconformidade com o projeto, conforme documentação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).

Os detalhes do processo que culminou com a rescisão contratual foram apresentados ao promotor Fernando Rey de Assis, da 4ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, no mês passado. O diretor-geral do DER, Lioberto Caetano, explicou que a obra tinha dois contratos, um para fazer a terraplanagem e base (preparar o solo para receber a capa asfáltica) e outro para fazer o asfalto. Os dois contratos estavam com a mesma empresa, que não cumpriu as especificações técnicas e, por isso, houve a rescisão.

Na época, o procurador autárquico do DER, Luciano José da Silva, entregou ao promotor o relatório técnico do TCE-RO de uma inspeção física realizada pelos técnicos da instituição por ocasião do conhecimento das irregularidades da obra. O procurador destacou que o objetivo da reunião foi esclarecer ao Ministério Público de Ji-Paraná a situação ao Anel Viário e que a finalidade foi cumprida.

O entendimento do governador Confúcio Moura, após a rescisão, foi pela realização da obra por administração direta, porque a segunda empresa colocada na licitação não estava em condições de assumir o serviço, e uma nova licitação ocasionaria atrasos. “O Anel Viário é um sonho da população ji-paranaense que se arrasta há quase 20 anos, mas o DER está empenhado para executar o serviço”, disse Lioberto Caetano.

Fonte: Diário da Amazônia

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