Mudança de cargo para perito papiloscopista é discutida na ALE/RO

AleA possibilidade de alteração da nomenclatura do cargo de datiloscopista policial para perito papiloscopista foi debatida na manhã desta terça-feira (22), durante encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), o deputado Aélcio da TV (PP) e representantes da categoria.

Da reunião, participaram ainda a chefe de gabinete do deputado Edson Martins (PMDB), Meire Araújo, e o membro da Diretoria Técnica Legislativa (Ditel), Dalmir Gomes. Edson Martins é o autor de indicação ao Executivo para que altere o artigo 1°, IX, da Lei 1.044, de 29 de janeiro de 2002, para que o datiloscopista policial passe a ter o cargo de perito papiloscopista.

“Se não gera impactos em folha, como foi dito aqui, e dá mais segurança jurídica nos trabalhos desenvolvidos por esses profissionais. A alteração tem o nosso apoio e vamos fazer gestões junto à Casa Civil do governo para que a matéria, indicada pelo deputado Edson Martins, seja encaminhada à Assembleia para deliberação”, disse Maurão.

O presidente da Associação dos Datiloscopistas da Polícia Civil em Rondônia (Adepro), Ari Aquino, informou que a alteração acompanharia uma tendência nacional.

“Vários Estados já adotam a nomenclatura de perito papiloscopista, a exemplo de Pernambuco, Piauí e Espírito Santo. Rondônia precisa promover essa mudança para se enquadrar aos novos tempos”, detalhou.

Aélcio da TV manifestou apoio ao projeto e destacou a importância do trabalho desses profissionais na elucidação de crimes. “Se há esta necessidade, podem contar com o meu apoio e vamos buscar sensibilizar o governo a enviar o projeto, para que a Assembleia possa discuti-lo e aprová-lo”, completou.

A datiloscopia

A datiloscopia é o processo de identificação humana por meio das impressões digitais, é uma das áreas da papiloscopia, que abrange ainda: a quiroscopia (identificação das impressões palmares); a podoscopia (identificação das impressões plantares); a poroscopia (identificação dos poros); a cristascopia (identificação das cristas papilares); necropapiloscopia (quando a camada mais externa da pele, denominada epiderme, tenha sido destacada por decorrência do processo de decomposição); e a prosopografia (a descrição do rosto de uma pessoa). O processo de identificação mais utilizado pela Polícia Judiciária, com base científica, até hoje não posta em dúvida, é o da identificação datiloscópica.

Fonte: Assessoria

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