sexta-feira, setembro 24, 2021

Cacoal: A nova casa dos advogados e o espetáculo constrangedor da #OAB para poucos

Na última sexta-feira, 27 de agosto de 2021, foi oficialmente inaugurada a nova sede da OAB Subseção Cacoal/RO, trata-se de uma edificação moderna e imponente, custeada com recursos dos advogados que foram administrados e aplicados pela OAB. É resultado de um anseio antigo da classe, que foi ganhando força a partir do ano 2010 com aumento acelerado do número de advogados e advogadas inscritos em Cacoal, levando todas as diretorias e conselheiros eleitos durante o período, cada um na sua época e dentro de suas possibilidades, a trabalharem com afinco para sua realização. O edifício ficou fantástico e nos enche de orgulho, resultado de uma conquista coletiva e que pertence a cada um de nós, advogados e advogadas.

O problema é que depois dele pronto me vem à solenidade de inauguração, que ficará marcada na história com uma situação parecida com a música “CIDADÃO” cantada por Zé Ramalho, especialmente, com a seguinte estrofe: “Hoje depois dele pronto / Olho pra cima e fico tonto / Mas me vem um cidadão / E me diz, desconfiado / Tu tá aí admirado / Ou tá querendo roubar? / Meu domingo ‘tá perdido / Vou pra casa entristecido / Dá vontade de beber / E pra aumentar o meu tédio / Eu nem posso olhar pro prédio / Que eu ajudei a fazer” (…)

Sim, foi constrangedor chegar e constatar que a maioria dos advogados e advogadas inscritos na subseção não foram convidados para inauguração, e a maioria daqueles que foram convidados e compareceram, foram marcados com um adesivo verde distinto e tiveram que acompanhar a solenidade na parte externa do prédio assistindo tudo em um telão. Ao auditório moderno, com poltronas confortáveis e climatizado, tiveram acesso as autoridades (juízes, promotores, delegados, vereadores, prefeito e vice, etc), empresários, familiares e amigos do atual presidente da Subseção, alguns advogados que ocupam cargos na gestação atual da OAB, ex-presidentes da Subseção, e outros convidados também marcados com adesivo vermelho.

Por não terem sido convidados, o que muitos advogados talvez ainda não saibam, foram os abusos e as ofensas ao princípio da impessoalidade perpetrados por alguns atores do referido espetáculo, tendo como principal motivo a proximidade da eleição da OAB que acontecerá no mês de novembro deste ano. Porém, nada, absolutamente nada, justifica a violação dos preceitos fundamentais.

Vimos um espetáculo constrangedor, valeram-se da obra e dos serviços custeados pela instituição para promoção pessoal do atual presidente da Subseção que busca a reeleição e apoia os candidatos que fazem parte do grupo político que comanda a OAB/RO há mais de 08 anos.
E o que é pior, durante o evento, através de discursos e exibição de um vídeo institucional, distorceram os fatos e apagaram da história que apresentaram sobre a nova sede, o trabalho de vários advogados e advogadas que ocuparam cargos na diretoria da Subseção e no Conselho Seccional em gestões anteriores, simplesmente por não fazerem parte do grupo político atual.

Como disse o colega Alberto Zacharias Toron (advogado, professor de Direito Penal da PUC-SP) é “inaceitável querer submeter à Ordem ao tipo de política clientelista, modelo da ditadura de 1964. Se o prefeito era da Arena, tinha verbas, fazia escolas, saneamento etc.; caso contrário, ficava na penúria, era desmoralizado e seus dias estavam contados na política”. (http://www.conjur.com.br/2012-set-12/alberto-toron-subsecoes-autonomia-administrativo-financeira#autores)

Para terem noção do tamanho do abuso político ocorrido, propositadamente omitiram da história sobre a construção da nova sede da Subseção, 06 anos de trabalho realizado (triênios 2010/2012 – 2013/2015), uma absurda tentativa de apagar da história o trabalho de advogados e advogadas. Que assim como os atuais dirigentes da OAB, foram democraticamente eleitos e exerceram cargos de direção da Subseção e no Conselho Seccional, durante os dois mandatos consecutivos em que exerci a presidência da Subseção de Cacoal/RO.

Neste período trabalhamos incansavelmente em várias frentes, especialmente, para que fosse construída a nova sede, merecendo destaque o seguinte:
A reivindicação para a construção da nova sede foi apresentada ao Presidente da OAB/RO da época, em fevereiro de 2013, através do ofício n. 11/2013/OAB-Cacoal, no documento ressaltamos “a sede atual foi construída há mais de 20 (vinte) anos, que apesar de ter passado por reforma e pequena ampliação na gestão anterior, não possui condições de abrigar os serviços da OAB e tampouco oferece estrutura para atender a demanda da advocacia e da população, por terem crescido muito”.

Em 09 de setembro de 2013, com apoio dos conselheiros a diretoria da subseção voltou a cobrar a construção, sendo que acompanhei o Presidente da Seccional Rondônia, em visita ao Conselho Federal na cidade de Brasília. Na ocasião, fomos informados sobre a existência de recursos do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados) a serem aplicados para construção de sedes da OAB, ficando definido que a OAB/RO apresentaria o projeto para liberação do recurso, nos termos do Artigo 2º, inciso I, do Provimento n. 122/2007.

No dia 25 de setembro de 2014, aproveitando a presença do presidente da OAB/RO, a diretoria da Subseção de Cacoal reiterou a reivindicação e lhe mostrou a situação precária da sede antiga, foi divulgado na época uma reportagem com uma foto do presidente da Subseção e do tesoureiro com um portão quebrado (https://www.newsrondonia.com.br/noticia/54118-oab-cacoal-reivindica-construcao-da-nova-sede).

Acreditem, no espetáculo do constrangimento, registraram as presenças nominalmente de vários políticos, sendo que o atual prefeito de tanto ter sido mencionado nominalmente, me fez a seguinte pergunta. “Você foi duas vezes presidente da OAB Cacoal e o cerimonial não fala seu nome. Porque será?”.

A presente manifestação de repúdio não é por questão de vaidade, é que não podemos compactuar com a tentativa de personificação da nova sede da OAB nas figuras de apenas dois ou três dirigentes que fazem parte da atual gestão. Nada, absolutamente nada, justifica a tentativa de manipular a história institucional para fins eleitorais, de se buscar promoção pessoal e privilégios indevidamente no exercício de cargo institucional. “Quem controla o passado, controla o futuro; e quem controla o presente, controla o passado”, dizia o jornalista e escritor britânico George Orwell. Cabe-nos, mais uma vez, ser a voz da resistência democrática na OAB/RO. Tá vendo aquele edifício, moço? AJUDAMOS A LEVANTAR!

Autor: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES – Advogado. Procurador de carreira da Câmara Municipal de Cacoal-RO. Ex-Presidente da OAB Subseção Cacoal nos triênios 2010/2013 e 2014/2016. Conselheiro Titular da Associação Nacional dos Procuradores do Legislativo Municipais (APROLEGIS).

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