A obra do Escola Estadual Brasília, localizado no bairro Embratel, Zona Norte de Porto Velho, se arrasta há quase três anos e ainda não há prazo para a conclusão. O contrato orçado em R$ 2.069.218,04 foi firmado em maio de 2012, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp). O prazo de conclusão era de 240 dias.
Ao G1, a Seduc explicou que a obra teve contrato rescindido porque a empresa contratada e responsável pelas obras não demonstrou capacidade técnica e financeira para tocar a obra. Documentos necessários para realização de uma nova licitação, necessária para a conclusão das obras, serão enviados para a Secretaria Estadual de Licitações (Supel), na próxima quarta-feira (9).
O projeto pretendia reformar e ampliar a escola que, atualmente, está alocada nos fundos de uma faculdade particular da capital, cujo contrato publicado no diário oficial nº 2529 de agosto de 2014, prevê aluguel no valor de R$ 576.000,00, vigente pelo prazo de 12 meses.
De acordo com uma moradora da rua Salvador, que preferiu não se identificar, a obra parada também é prejudicial para a comunidade que, segundo ela, teme a ação de marginais que se aproveitam do espaço para consumir e vender drogas, além de cometer crimes.
Procurada pelo G1, a Deosp alegou que a obra teve contrato rescindido e o saldo contratual deve ser licitado novamente, mas não explicou os motivos da rescisão, pois o processo está sob tutela da Seduc.
Já a Seduc explicou que rescindiu o contrato porque a empresa contratada não demonstrou capacidade técnica e financeira para executar a obra. Segundo o gerente do setor de obras, Renato Rossi, a obra foi paralisada por mais de um ano para resolver o impasse e todo o processo de gerenciamento da reforma era responsabilidade da Deosp. A Seduc era apenas beneficiária da obra.
Rossi explicou que o contrato foi rescindido após um termo aditivo e uma série de objetivos não serem cumpridos por parte da empresa contratada. Cerca de 28 meses foram necessários para rescindir o contrato por conta da democracia, alegou o gerente.
Segundo a pasta, por mais que a rescisão tenha sido concluída em outubro de 2014, o processo de rescisão foi finalizado semana passada. Documentos serão enviados para a Supel na próxima quarta-feira (8), para que uma nova licitação seja feita e a reforma e ampliação do colégio seja concluída.
Fonte: G1
