Obra de reforma em colégio estadual se arrasta há três anos, em Rondônia

escolaA obra do Escola Estadual Brasília, localizado no bairro Embratel, Zona Norte de Porto Velho, se arrasta há quase três anos e ainda não há prazo para a conclusão. O contrato orçado em R$ 2.069.218,04 foi firmado em maio de 2012, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp). O prazo de conclusão era de 240 dias.

Ao G1, a Seduc explicou que a obra teve contrato rescindido porque a empresa contratada e responsável pelas obras não demonstrou capacidade técnica e financeira para tocar a obra. Documentos necessários para realização de uma nova licitação, necessária para a conclusão das obras, serão enviados para a Secretaria Estadual de Licitações (Supel), na próxima quarta-feira (9).

O projeto pretendia reformar e ampliar a escola que, atualmente, está alocada nos fundos de uma faculdade particular da capital, cujo contrato publicado no diário oficial nº 2529 de agosto de 2014, prevê aluguel no valor de R$ 576.000,00, vigente pelo prazo de 12 meses.

De acordo com uma moradora da rua Salvador, que preferiu não se identificar, a obra parada também é prejudicial para a comunidade que, segundo ela, teme a ação de marginais que se aproveitam do espaço para consumir e vender drogas, além de cometer crimes.
Procurada pelo G1, a Deosp alegou que a obra teve contrato rescindido e o saldo contratual deve ser licitado novamente, mas não explicou os motivos da rescisão, pois o processo está sob tutela da Seduc.

Já a Seduc explicou que rescindiu o contrato porque a empresa contratada não demonstrou capacidade técnica e financeira para executar a obra. Segundo o gerente do setor de obras, Renato Rossi, a obra foi paralisada por mais de um ano para resolver o impasse e todo o processo de gerenciamento da reforma era responsabilidade da Deosp. A Seduc era apenas beneficiária da obra.

Rossi explicou que o contrato foi rescindido após um termo aditivo e uma série de objetivos não serem cumpridos por parte da empresa contratada. Cerca de 28 meses foram necessários para rescindir o contrato por conta da democracia, alegou o gerente.

Segundo a pasta, por mais que a rescisão tenha sido concluída em outubro de 2014, o processo de rescisão foi finalizado semana passada. Documentos serão enviados para a Supel na próxima quarta-feira (8), para que uma nova licitação seja feita e a reforma e ampliação do colégio seja concluída.

Fonte: G1

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