quarta-feira, agosto 10, 2022

Polícia apura corrupção com subavaliações de imóveis em Cacoal

A Delegacia Regional de Polícia Civil em iniciou hoje, 6, a operação Penanuqet, para arrecadar documentos probatórios da prática de crimes de corrupção, tráfico de influência e sonegação fiscal em Cacoal.

PORTO VELHO – De acordo com o delegado Alexandre Baccarini, as investigações começaram em 2021, quando o prefeito Adailton Fúria, recém-empossado ao cargo, denunciou suspeitas de crimes praticados por servidores públicos”.

Assim, os policiais civis do Núcleo de Inteligência, ao longo de seis meses de investigação conseguiram identificar pessoas, dentre elas servidores públicos, e indícios da prática do crime de sonegação fiscal, além de outras relacionadas.

O crime de sonegação fiscal consistia na avaliação de imóveis abaixo do valor de mercado para fins de pagamento de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é cobrado pela prefeitura da pessoa que adquire um imóvel.

Praticavam outros crimes, entre os quais tráfico de influência e corrupção, tanto ativa quanto passiva. Foram apreendidos diversos documentos que comprovam a fraude e as vantagens indevidas recebidas pelos servidores públicos municipais.

O prejuízo causado ao erário está sendo apurado, haja vista que o valor do ITBI é um percentual cobrado sobre o valor total da compra do imóvel, no caso de Cacoal 2%. As penas dos crimes variam de 2 a 12 anos de reclusão, que somadas podem chegar até 22 anos de reclusão a depender da participação e antecedentes criminais de cada um dos investigados, sem prejuízo a perda do cargo ou função pública.

PENANUQET

O nome da operação remonta ao tempo do Egito Antigo, sob os reinados dos Faraós Ramsés IV e Ramsés V, quando o então sacerdote Penanuqet organizou uma rede de funcionários corruptos com o objetivo de desviar os impostos. Penanuqet foi descoberto e castigado.


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