quinta-feira, maio 26, 2022

SINSEMUC E PROFESSORES MUNICIPAIS FESTEJAM APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA EM 33.24% O PISO DA CATEGORIA

Diretoria da SINSEMUC e professores municipais comemoram aprovação do projeto de lei que regulamenta a atualização do piso nacional dos professores em 33.24%.

“Os professores da rede municipal vão ter a atualização do piso nacional do magistério em 33,24%, adequando-se ao novo piso salarial nacional conforme determina lei federal N°11.738/08, e portaria interministerial n°67 de 04 de fevereiro desse ano.

A atualização do piso salarial do magistério é definido pelo governo federal, que repassa aos municípios os recursos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), para que as prefeituras possam custear o pagamento aos professores. Esse ano o foi a maior atualização do piso de todos os anos desde a criação do piso da categoria.  Para que isso seja regulamentado nos municípios os prefeitos devem tomar conjunto de medidas administrativas enviando projeto de leis as câmaras de vereadores para ser aprovado através de lei especifica, como aconteceu na última sessão de vereadores no dia 18 de abril.

Segundo Fernando Neves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal a readequação do piso vai beneficiar mais de 350 professores da rede municipal, responsável pela formação de aproximadamente 6 mil alunos no município, distribuído entre zona urbana e rural. “Trata-se de um momento histórico e temos que agradecer a mobilização da categoria, pois tivemos várias reuniões com o Gildeon secretário de educação, com o  prefeito Adailton Fúria, vereadores e equipe técnica da prefeitura  e através do diálogo a negociação foi avançando  para quer chegássemos a esse resultado diante dos repasses mensais via FUNDEB, e com a aprovação do  projeto o piso do professor  no início de carreira no município de Cacoal, passa dos atuais R$: 2.886,24 para R$: 3.845,63.

Fernando Neves finalizou agradecendo ao prefeito Adailton Fúria pelo cumprimento junto ao SINSEMUC e com a categoria o pagamento desse direto através de lei municipal, e também aos vereadores que de forma unanime aprovaram o projeto, demostrando assim a defesa incondicional dos direitos dos professores municipais. O projeto prevê o início do pagamento no mês de maio com retroativos a primeiro de abril.

SINSEMUC reafirma que essa é a maior atualização do piso da categoria, e que com certeza fará uma boa diferença na valorização dos professores da rede municipal de educação.

SINSEMUC: JUNTOS FAREMOS A DIFERENÇA!


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