TJRO inicia piloto do Alvará Eletrônico, que integra o PJe

A ferramenta diminui a burocracia para o pagamento em ações cíveis

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Uma nova ferramenta do Processo Judicial Eletrônico – Pje, passou a ser testada como piloto na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho. Trata-se do sistema Alvará Eletrônico, disponível no Módulo Gabinete, que possibilita ao magistrado a confecção da minuta de decisão e emitir ordem de pagamento eletrônica diretamente à instituição bancária.

Durante um período de 30 dias será verificada a viabilidade da ferramenta e realizar os ajustes necessários para, posteriormente, disponibilizar o Alvará Eletrônico a todas as unidades judiciárias do 1º Grau na comarca de Porto Velho e, após, as comarcas do interior.

O sistema foi desenvolvido por analistas do Departamento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRO e representa um grande avanço na modernização da Justiça, pois elimina etapas burocráticas do processo, agiliza o atendimento aos beneficiários, traz segurança para as partes envolvidas, dispensa o uso do papel e elimina a necessidade de os cidadãos e advogados irem à instituição bancária, ou seja, não precisarão mais enfrentar filas e eventuais transtornos.

Além disso, a nova ferramenta permite que os magistrados consultem os saldos atualizados de contas em depósitos vinculados aos processos e torna mais fácil e segura a emissão de alvarás judiciais para a Caixa Econômica Federal, reduzindo o risco de fraudes e permitindo maior agilidade.

A utilização do sistema Alvará Eletrônico não é obrigatória, ou seja, o método convencional poderá ser utilizado quando for necessário.

Outras vantagens do sistema Alvará Eletrônico são a redução do tempo médio do processo na unidade, pois elimina a necessidade de nova conclusão para assinatura do alvará; rapidez na assinatura, pois não há necessidade de conferir os dados e valores do alvará; otimização do fluxo de pagamentos de créditos judiciais, pois promove a redução do tempo de espera para consulta/agendamento/retirada de alvarás; e a praticidade, pois é necessário preencher apenas cinco campos no formulário.

Márcio Bruno, diretor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, destaca que o desenvolvimento deste sistema foi mais um trabalho de equipe da STIC. Fizeram parte desta primeira fase do projeto os analistas Paulo Jorge, Paulo Henrique Guys e Marco Aurélio, que contaram, ainda, com a participação do juiz titular Wanderley Jose Cardoso e de uma equipe de servidores da Corregedoria.

Divulgação

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A ferramenta também foi divulgada no 1º Encontro da Magistratura de Rondônia, ocorrido na última semana, de 10 a 12 de outubro, no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em Porto Velho. A equipe da Stic participou do stand no qual foram demonstradas várias inovações para melhorar a prestação jurisdicional.

Assessoria de Comunicação Institucional

 

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