Trabalho infantil é tema de oficina

trabalho-infantilO Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Em Porto Velho, o Programa começa a ser redesenhado a partir desta quarta-feira (27), com a Oficina de Capacitação das Novas Práticas do Peti.

Segundo a psicóloga Stéfanie Simões, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), este é o primeiro evento destinado a repensar e a melhorar as propostas do Programa, adequando-as à realidade local. A psicóloga assegura que a Rede de Enfrentamento deverá se reunir outras vezes para finalizar o novo plano, com propostas mais concretas para erradicação do trabalho infantil na capital rondoniense.

trabalho-infantil1RONDÔNIA LIDERA RANKING DE TRABALHO INFANTIL

Além disso, a Rede também tem a função de desenvolver ações e planejar eventos que venham conscientizar o máximo possível de pessoas sobre o trabalho infantil. No Brasil, isso já se tornou um grave problema social. De acordo com informações da Procuradoria Regional do Trabalho, entre os anos de 2009 e 2010, o estado de Rondônia ocupa o ranking, quando o assunto é trabalho infantil (último censo do IBGE).

Os dados do IBGE indicam um índice de 9,1% – proporção do trabalho precoce frente à população existente na faixa etária em cada unidade federativa. Esse número é quase o dobro da média nacional, que foi de 5,20%. Para coibir o aumento desses números, o Peti destina recursos – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –; faz acompanhamento familiar e oferta serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com Estados, municípios e com a participação da sociedade civil.

CINCOS EIXOS DE ATUAÇÃO

O Peti está estruturado estrategicamente em cinco eixos de atuação: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com o Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares; e monitoramento.

A primeira capacitação para o redesenho do Peti, em Porto Velho, foi concluída na tarde desta quinta-feira (28). Estavam presentes representantes da Rede de Enfrentamento, entre eles: Carmelita Domingues – Fórum Nacional de Combate ao trabalho Infantil; Antônio Cosme Salin – Ministério Público Estadual; Odila Maria – Creas; Marcos Cutrim – Ministério Público do Trabalho; Edilson Cortez – Tribunal Regional do Trabalho; Daniel Vieira – secretário da Semas e Tânia Dornelas – coordenadora do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Inpeti).

Fonte: Diário da Amazônia

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