SEM NOÇÃO

Nos últimos anos, o Poder Judiciário tem se deparado com casos inusitados que evidenciam não apenas uma distorção da realidade, mas também um desperdício de tempo e recursos públicos.

MULTA

Um exemplo recente que chama a atenção é o de uma mulher que recorreu à Justiça após ter sido multada sob a alegação de que sua filha transportava um bebê no colo, em desconformidade com as regras de segurança de trânsito.

MULTA 2

O detalhe curioso — e preocupante — é que o “bebê” em questão era, na verdade, um boneco reborn, uma réplica hiper-realista de um recém-nascido.

DEFESA

A mulher alegou que a autuação foi equivocada, já que não havia risco real à vida de um ser humano.

SEM ALTERAÇÃO

Ainda assim, a Justiça manteve a condenação, com base no argumento de que a situação poderia, sim, causar confusão aos agentes de trânsito e gerar perigos em caso de acidentes ou manobras de emergência.

INSENSIBILIDADE

Casos como esse levantam uma série de questionamentos sobre o limite entre o bom senso e o formalismo jurídico.

FORA DA REALIDADE

Embora a presença de bonecos reborn em espaços públicos ou em veículos possa confundir observadores desatentos, transformar esse tipo de confusão em litígio judicial parece, no mínimo, desproporcional.

LEGALIDADE

É legítimo que o Estado atue para proteger a vida e garantir a segurança, mas também é necessário que as decisões estejam alicerçadas na realidade objetiva dos fatos.

OUTROS

Mais alarmante ainda é o fato de que esse não é um episódio isolado. Outras situações envolvendo bonecos reborn já chegaram ao Judiciário, incluindo disputas de guarda simbólica, discussões sobre direitos de imagem, e até tentativas de inclusão dessas réplicas em listas de dependentes para acesso a benefícios.

BIZARRO

Esses episódios beiram o absurdo e revelam uma espécie de colapso de racionalidade jurídica, em que o aparato do Estado é mobilizado para resolver situações que, muitas vezes, não passam de encenações emocionais ou de incompreensões sociais.

“ATOLADO”

Num país com um sistema judiciário sobrecarregado, onde processos de real gravidade se acumulam por anos à espera de julgamento, esse tipo de demanda não apenas consome tempo e energia, mas também banaliza o próprio sentido da Justiça.

RAZÃO

É preciso, urgentemente, retomar o critério da razoabilidade e separar o que é um problema real do que é, simplesmente, um delírio travestido de direito.

REAJUSTE

A prefeitura de Porto Velho vai reajustar os salários de  diretores, vice-diretores e secretários de escolas sob a competência da estrutura da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

APROVADO

O Projeto de Lei Complementar, que acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025, foi aprovado na Câmara de Vereadores.

REGRA

De acordo com o novo dispositivo legal, a ocupação desses cargos será feita conforme a quantidade de escolas em atividade na rede municipal, levando em conta a classificação por tipologias – “A”, “B”, “C” e “D” – já estabelecidas pela Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

REGRA 2

Pela nova correção, o salário inicial de um diretor de escola poderá chegar até R$ 4.798,28, dos vice-diretores até R$ 2.437,09 e dos secretários a R$ 1.518,00.

JUSTIÇA

O prefeito Léo Moraes disse que a iniciativa é justa e reconhece o empenho da categoria.

SANGUE

O Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON), realizou uma ação de coleta de sangue no auditório da sede da Instituição, em Porto Velho.

FINALIDADE

A iniciativa visa fortalecer os estoques da rede pública e incentivar a cultura da doação regular entre servidores e comunidade.

PARCERIA

De acordo com Maria Luisa, assistente especial da FHEMERON, mais de cinquenta pessoas se cadastraram para doar. “Uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas. Quando os estoques baixam, buscamos parcerias como esta para garantir a continuidade dos atendimentos”, explicou.

COMPROMISSO

O promotor de Justiça Julian Imthon Farago, responsável pela implementação da ação, ressaltou que a  doação de sangue é um ato de responsabilidade social.

MAIS PESSOAS

Para ele, a aproximação entre instituições permite que mais pessoas tenham acesso facilitado à doação e fortalece a cultura da solidariedade.

FRASE

O otimismo é a luz que nos guia mesmo nos caminhos mais sombrios.