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  • Deputados aprovam R$ 10 milhões para o combate à pobreza em Rondônia

    Deputados aprovam R$ 10 milhões para o combate à pobreza em Rondônia

    Crédito financiará projetos voltados à inclusão e à promoção da cidadania.

    Iniciativa deve financiar 35 projetos voltados à promoção da cidadania (Foto: Daiane Mendonça I Governo de Rondônia)

    Os deputados de Rondônia aprovaram a destinação de R$ 10 milhões para ações de combate à pobreza no estado. A votação ocorreu durante a sessão ordinária de terça-feira (25).

     

    O Projeto de Lei 1171/2025 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 10.737.280,11 em favor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia (Fecoep/RO), para o exercício de 2025.

     

    A proposta prevê a alocação de recursos provenientes do superávit financeiro de 2024, vinculados ao Fecoep, que atualmente é subordinado à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).

     

    De acordo com o governo, a disponibilização do crédito permitirá a execução do edital de chamamento público destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A iniciativa deve financiar 35 projetos voltados à inclusão social, ao fortalecimento comunitário e à promoção da cidadania.

     

    Instituído pela Lei Complementar 842, de 27 de novembro de 2015, o Fecoep tem como objetivo reduzir desigualdades sociais e assegurar melhores condições de vida às populações mais vulneráveis de Rondônia.

     

    As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

     

    Texto: Eliete Marques I Jornalista Secom ALE/RO
    Foto: Daiane Mendonça I Governo de Rondônia

  • Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 60 milhões para o Tribunal de Justiça e Fuju

    Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 60 milhões para o Tribunal de Justiça e Fuju

    Valores contemplam pagamento de salários e investimentos em estrutura

    Sessão da Assembleia contou com a participação do presidente do TJRO e governador em exercício, Raduan Miguel (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)

    A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão de terça-feira (25), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1193/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 41.386.364,64 ao Tribunal de Justiça (TJRO) e R$ 18.803.326,00 ao Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju). O parecer favorável foi apresentado pelo deputado Jean de Oliveira (MDB). A sessão contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça e governador em exercício, Raduan Miguel Filho.

    Segundo o governo, o valor destinado por excesso de arrecadação ao TJRO será aplicado na folha de pagamento de magistrados e servidores, garantindo a regularidade dos salários e o pleno funcionamento das atividades jurisdicionais. O texto também prevê crédito suplementar por anulação em favor do Fuju. Os recursos serão destinados à atualização e modernização tecnológica do Tribunal.

    Entre as aplicações previstas, a mensagem destaca a atualização do parque tecnológico, incluindo novas versões de segurança do sistema operacional, medidas destinadas a reduzir vulnerabilidades cibernéticas e garantir a continuidade dos serviços judiciais. Há ainda previsão de aquisição de microcomputadores, notebooks, monitores e headsets, substituindo equipamentos com mais de 7 anos de uso, além de atender à demanda criada pela nomeação de novos servidores e pelo crescimento do trabalho digital.

    Outro ponto informando pelo governo trata da modernização da infraestrutura audiovisual da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), melhorando o suporte a capacitações e eventos institucionais.

    Na justificativa, o Executivo reforça que os recursos são essenciais para manter o funcionamento das unidades gestoras e aprimorar a estrutura tecnológica do Judiciário, contribuindo para a eficiência dos serviços prestados à população.

    Texto: Elianio Nascimento | Jornalista
    Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO

  • Pimenta Bueno recebe investimentos do governo de RO para fortalecer saúde e ampliar atendimentos

    Pimenta Bueno recebe investimentos do governo de RO para fortalecer saúde e ampliar atendimentos

    Os investimentos garantem mais eficiência nos atendimentos, maior capacidade de resposta e melhoria direta na qualidade dos serviços oferecidos à população

     

    O governo de Rondônia destinou para Pimenta Bueno, investimentos para reforçar os serviços de saúde pública, ampliar atendimentos e fortalecer os programas executados no município. Os investimentos garantem mais eficiência nos atendimentos, maior capacidade de resposta e melhoria direta na qualidade dos serviços oferecidos à população, com objetivo de fortalecer toda a rede, ampliar o acesso e garantir que cada cidadão receba assistência digna e eficaz.

    Os repasses contemplam investimentos diretos e cofinanciamentos voltados ao fortalecimento dos programas estaduais de saúde, além de recursos provenientes de emendas parlamentares e repasses discricionários. Entre os programas estão:

    OPERA RONDÔNIA

    Pimenta Bueno recebeu R$ 779.086,43 por meio do programa Opera Rondônia

    Em 2022, Pimenta Bueno recebeu R$ 779.086,43 por meio do programa Opera Rondônia, permitindo a realização de cirurgias como:

    Colecistectomia;
    Hemorroidectomia;
    Hernioplastias (epigástrica, incisional, inguinal, crural, recidivante e umbilical);
    Histerectomia total; e
    Exérese de cisto sacro coccígeo.

    O programa tem reduzido filas de espera, ampliado o número de procedimentos eletivos e melhorado a resolutividade da rede municipal, oferecendo cirurgias de baixa e média complexidade com mais agilidade.

    COMPARTILHANDO SAÚDE

    Em 2023, o programa Compartilhando Saúde destinou R$ 2.359.139,22 ao município, ampliando consultas especializadas, exames e atendimentos de média e alta complexidade. Com isso, mais usuários são atendidos dentro do próprio município, evitando deslocamentos desnecessários.

    COFINANCIAMENTOS EM SAÚDE

    Entre 2019 e 2023, os cofinanciamentos somaram R$ 421.117,04, contemplando:

    Atenção Primária à Saúde (APS) – fortalecendo unidades básicas, equipes de Estratégia Saúde da Família e ações preventivas;

    Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional PNAISP – garantindo atendimento integral às pessoas privadas de liberdade.

    FARMÁCIA BÁSICA

    Entre 2024 e 2025, Pimenta Bueno recebeu R$ 108.067,96 para fortalecer e estruturar a Farmácia Básica

    Entre 2024 e 2025, Pimenta Bueno recebeu R$ 108.067,96 para fortalecer e estruturar a Farmácia Básica, garantindo estoque regular de medicamentos essenciais para hipertensão, diabetes, saúde da mulher, doenças crônicas e ações preventivas.

    MELHORIAS ESTRUTURAIS 

    Entre os investimentos do governo estão as emendas parlamentares destinadas à compra de equipamentos, melhorias estruturais e fortalecimento da rede municipal. Os repasses discricionários contribuem para o custeio, assegurando a continuidade dos serviços, gerando mais atendimentos e resultados para a população.

    Com os investimentos repassados pelo governo de Rondônia, Pimenta Bueno registra avanços importantes, como:

    Ampliação das consultas especializadas;
    Redução de filas para exames e procedimentos;
    Realização de cirurgias eletivas por meio do Opera Rondônia;
    Fortalecimento da Atenção Primária;
    Acesso ampliado a medicamentos e serviços essenciais.

    De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Ribeiro da Rocha, o governo de Rondônia tem atuado para fortalecer os programas estaduais e garantir repasses que sustentem a rede municipal. “Os investimentos direcionados para Pimenta Bueno representam a consolidação de políticas públicas importantes, como o Opera Rondônia, Compartilhando Saúde e o reforço à Atenção Primária. Estamos trabalhando para que os municípios tenham condições de atender cada vez mais e melhor”, afirmou.

     

    Fonte
    Texto: Midian Mascarenhas sob supervisão de Sara Lazarotto
    Fotos: BrenoVilar, Italo Ricardo e Daiane Mendonça
    Secom – Governo de Rondônia

  • Temas prioritários para pós-graduação em Rondônia são definidos em Agenda Nacional de Formação de Pessoal de Nível Superior

    Temas prioritários para pós-graduação em Rondônia são definidos em Agenda Nacional de Formação de Pessoal de Nível Superior

    O governo de Rondônia, por meio da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), em articulação com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), promoveu uma oficina com a participação da sociedade civil organizada, instituições de ensino federais, estaduais e privadas, empresários e entidades públicas estaduais para definição estratégica da pós-graduação no estado. A atividade integrou o conjunto de Oficinas Estaduais promovidas em todo o país para construção da Agenda Nacional de Formação de Pessoal de Nível Superior.

    Para o estado de Rondônia, foram definidos 16 temas estratégicos, que serão o foco da formação de pessoal de nível superior

    Os temas estratégicos que vão orientar a pós-graduação brasileira nos próximos 10 anos começam a ganhar forma com a construção da Agenda Nacional para a Formação de Pessoal de Nível Superior, iniciativa conduzida pela Capes em parceria com as Unidades da Federação.
    Para o estado de Rondônia, foram definidos 16 temas estratégicos, que serão o foco da formação de pessoal de nível superior. Isso significa que os investimentos em bolsas, programas de pós-graduação e ações de apoio à pesquisa serão direcionados para essas áreas prioritárias, fortalecendo a formação de mestres, doutores e pós-doutores alinhados às necessidades reais do estado.
    A definição desses temas foi realizada a partir das Oficinas Estaduais em parceria com as Fundações de Amparo, que reuniram 690 representantes da comunidade científica, setor público, setor empresarial e sociedade civil organizada. O objetivo foi mapear demandas reais dos territórios, valorizar especificidades regionais e aproximar ainda mais a pós-graduação dos desafios enfrentados em cada estado.
    A Agenda Nacional para a Formação de Pessoal de Nível Superior, com o objetivo de consolidar uma política nacional voltada à formação de recursos humanos altamente qualificados, está sendo construída desde 2023, identificando e consolidando esses temas estratégicos por meio da Capes.
    Entre eles, estão:

    Bioeconomia na Amazônia Ocidental: biotecnologia, bioinformática, tecnologias verdes, restauração ambiental e justiça climática.

    Energias Renováveis: sustentabilidade e inovação para a Amazônia.

    Negócios Sustentáveis: soluções baseadas na natureza, redução de emissões por desmatamento e degradação, pagamento por serviços ambientais e bioeconomia.

    A lista completa está disponível no livro da Agenda Nacional https://www.agendanacional.capes.gov.br/assets/book/book.pdf

    Fonte
    Texto: Assessoria de Comunicação Fapero
    Fotos: Assessoria Capes
    Secom – Governo de Rondônia