A Comissão Pró-Reativação da Associação de Moradores do Bairro Habitar Brasil, constituída com a finalidade de promover a reorganização e regularização institucional da entidade, neste ato representada por seu Presidente Antonio Aparecido Rodrigues Viana, brasileiro, portador do CPF nº 191.797.152-49, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela deliberação preliminar da comunidade local e com fundamento nos artigos 53 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), convoca todos os moradores do Bairro Habitar Brasil, nesta cidade de Cacoal/RO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Reativação, a realizar-se nos seguintes termos:

Horário:

• Primeira convocação: às 14h00, com a presença da maioria absoluta dos interessados;
• Segunda convocação: às 14h30, no mesmo local, com qualquer número de presentes, conforme prática associativa e deliberação assemblear.

Ordem do Dia

1. Deliberação acerca da reativação da Associação de Moradores do Bairro Habitar Brasil;
2. Regularização da situação jurídica e institucional da entidade;
3. Leitura, discussão e eventual atualização do Estatuto Social;
4. Eleição e constituição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;
5. Posse imediata dos membros eleitos;
6. Assuntos gerais de interesse comunitário.

A presente convocação tem por objetivo assegurar a retomada regular das atividades associativas, restabelecendo sua representatividade comunitária, nos termos da legislação civil vigente.

Cacoal/RO, 24 de fevereiro de 2026.

Comissão Pró-Reativação

Antonio Aparecido Rodrigues Viana

Presidente

CPF nº 191.797.152-49

Daniel Oliveira da Paixão

Membro

CPF nº 445.964.721-49

Jesus Antonio da Silva

Membro

CPF nº 340.827.001-53